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REQ 251/2019
10/11/2024 03:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao diretor geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF.

REQ 256/2019
10/11/2024 03:19

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSELHOS TUTELARES'.

REQ 257/2019
10/11/2024 03:19

Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, para debater sobre o dia Mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Abril Verde

PL 246/2019
10/11/2024 03:19

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS SUPERMERCADOS E HIPERMECADOS, SHOPPING CENTER, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS, CONTRATAREM SEGURANÇAS COM FORMAÇÃO ADEQUADA E ESPECÍFICA PARA IDENTIFICAREM PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 3/2019
10/11/2024 03:19

Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, nos termos do art. 40, §4º, inciso I, da Constituição Federal.

MO 22/2019
10/11/2024 03:19

Manifesta reconhecimento e louvor ao 3º SGTQPPMC Cláudio da Silva Campos, matrícula 74.138/8, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demostrados em ATO DE BRAVURA, quando mesmo de folga, teria presenciado o capotamento do Honda Civic de Placa JFL 1414/DF, não hesitando em ajudar. Ao se aproximar, percebeu que se tratava de veículo roubado, entrou em luta corporal, conseguindo derrubar a arma de um dos indivíduos, sendo que o segundo fugiu, capturado minutos depois, fato este que culminou com a prisão flagrante de Douglas Nascimento de Souza e na detenção do menor CHFA, ambos encaminhado a Sexta Delegacia de Polícia do Paranoá, objeto da Ocorrência nº12.027/2018-0.

REQ 259/2019
10/11/2024 03:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informações que especifica junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

PL 255/2019
10/11/2024 03:19

INCLUI A 'CAMINHADOWN' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.