CLDF

REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MITIGAÇÃO, ACOMPANHAMENTO REVITALIZAÇÃO, E VERIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS ATERROS SANITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

FICA DENOMINADA 'PROFESSOR AFRÂNIO VIEIRA DE BRITO' A VIA URBANA QUE ESPECÍFICA.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência informações em relação à falta de transporte escolar para estudantes da área rural do Distrito Federal.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.482.438,00.

Parabeniza e homenageia o Senhor Pedro Augusto Cruz, Presidente da Associação de Moradores do Projeto Lúcio Costa (AMPLUC).

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO 3777/2018.

Altera a Lei nº 6.144, de 7 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a implantação de medidas de informação a mulheres grávidas e paridas sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, principalmente, à proteção delas no cuidado da atenção obstétrica no Distrito Federal'.

Revoga o Decreto Legislativo n.º 2.218, de 22 de junho de 2018.