CLDF

Institui a indenização social,para o atendimento de famílias desalojadas do local de moradia por ato do Poder Público,em casos de calamidade pública.

Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel com relação às elevadas tarifas cobradas, bem como grave problema de má qualidade na prestação do serviço.

Dispõe sobre a proibição da pesca de cima de pontes,sobre lagos e represas no âmbito do Distrito federal.

Dispõe sobre a destinação de espaços reservados para cães nos parques do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para constarem da Política de Assistência aos Idosos,de modo a estimular,promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos, e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA EQUOTERAPIA E DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

Altera a redação do inciso II e suprime o inciso III do art. 26 da Lei Complementar nº 769, de 30 junho de 2008,que Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal-RPPS/DF e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Resolução nºs 21/2007, 82/2010, 26/2011 e 67/2013.