CLDF

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE AUMENTOS ABUSIVOS NOS PREÇOS DA GASOLINA E DO ÁLCOOL, BEM COMO SEJA APURADA A INTERDIÇÃO E/OU AUTUAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES POR PROBLEMAS NA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS.

REPUDIA A INTENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL DE CONSTRUIR UMA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA NO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTAR VOTOS DE REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES PELO 29º ANIVERSÁRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL/ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA.

PROTESTA CONTRA A ADOÇÃO DO LIVRO BANZO, TRONCO E SENZALA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.706, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELA LEI Nº 039, DE 6 DE SETEMBRO DE 1989'.

CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU RELATIVO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 1886/01 DO PL Nº 1871/01, DEVIDO O ARQUIVAMENTO DO PRIMEIRO.