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Folha de votação - Indicação - 383/2023 - CAS - (63514)
17/11/2024 17:07Folha de votação - Indicação - 270/2023 - CAS - (63516)
18/11/2024 12:56Despacho - 6 - CCJ - (63513)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Despacho - 7 - SACP - (63515)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (63511)
18/11/2024 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (63475)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Anexo - Requerimento nº 276/2023 - Retirada - SELEG - (63473)
17/11/2024 17:07Anexo - Requerimento nº 276/2023 - Retirada - SELEG - (63472)
17/11/2024 17:07Despacho - 2 - SELEG - (63476)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (63474)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso aos Projetos de Lei 49/2023, 53/2023 e 59/2023. Conclusão do processo, uma vez que...
Despacho - 12 - CAS - (63471)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação conforme a folha de votação, na 2ª reunião...
Anexo - Requerimento nº 2728/2021 - Retirada - SELEG - (63424)
17/11/2024 17:07Despacho - 1 - SELEG - (63426)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Anexo - Requerimento nº 2726/2021 - Retirada - SELEG - (63427)
18/11/2024 12:57Despacho - 5 - CAS - (63423)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2109/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 1 - SELEG - (63425)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 2093 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (63422)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 2095 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Projeto de Lei - (63375)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor deputado Pastor Daniel de Castro ) Requer informações à...
Anexo - Requerimento nº 2950/2021 - Retirada - SELEG - (63382)
17/11/2024 17:07Despacho - 1 - SELEG - (63381)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (63383)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (63380)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (63377)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 5 - CAS - (63376)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2693/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - SACP - (63379)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar duplicidade do despacho de distribuição do PL. Brasília, 17 de março de 2023 ...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63335)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (63333)
17/11/2024 17:07Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (63336)
18/11/2024 12:57Ofício - CDESCTMAT - (63337)
17/11/2024 17:07Ofício - CDESCTMAT - (63334)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - PL-2968/2022 - Cancelado - CAS - (63329)
18/11/2024 12:57Designação de Relator - Cancelado - CAS - (63332)
18/11/2024 12:57Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63331)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (63328)
18/11/2024 12:57Ofício - CDESCTMAT - (63330)
18/11/2024 12:57Moção - (62576)
18/11/2024 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão...
Ofício - - Cancelado - CESC - (62578)
18/11/2024 12:59Ofício - - CESC - (62579)
18/11/2024 12:59Despacho - 2 - SELEG - (62575)
18/11/2024 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 2389 de 2021. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida....
Despacho - 1 - CESC - (62580)
18/11/2024 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de março de 2023. ...
Despacho - 8 - Cancelado - SACP - (62574)
18/11/2024 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 6 - Cancelado - SACP - (62577)
18/11/2024 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Anexo - Requerimento nº 3.553/2022-Retirada - SELEG - (62475)
18/11/2024 13:00Anexo - Requerimento nº 3.563/2022-Retirada - SELEG - (62472)
18/11/2024 13:00Despacho - 1 - SELEG - (62474)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO AO RQ 3.458/2022. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA Brasília,...
Despacho - 1 - SELEG - (62471)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PL 2.825/2022. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (62473)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 4 - SELEG - (62476)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA Brasília, 16 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Anexo - Requerimento 142/2023 - SACP - (62477)
18/11/2024 13:00Parecer - 1 - CESC - (62428)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - SESC Projeto de Lei nº 91/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62424)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62427)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62425)
18/11/2024 13:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62429)
17/11/2024 17:12Ofício - CDESCTMAT - (62426)
18/11/2024 13:00Anexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (62251)
20/11/2024 22:40Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (62252)
20/11/2024 22:40Anexo - Requerimento nº 3.564/2022-Retirada - SELEG - (62255)
20/11/2024 22:40Despacho - 4 - SACP - ART137 - (62253)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em...
Despacho - 1 - SELEG - (62254)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PL 2.982/2022. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA Brasília,...