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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303110)
18/06/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (303062)
18/06/2025 10:17Folha de Votação - CDESCTMAT - (303061)
18/06/2025 10:17Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303060)
18/06/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303064)
18/06/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 10 - SACP - (303063)
18/06/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 9 SELEG (302953). Brasília, 18 de junho de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (303021)
18/06/2025 09:09Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (303024)
18/06/2025 09:10Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (303025)
18/06/2025 09:10Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (303022)
18/06/2025 09:09Despacho - 11 - SACP - (303020)
18/06/2025 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Notas Taquigráficas - Pareceres CAF / CEC / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (303023)
18/06/2025 09:09Publicação - DODF - Lei nº 7.690, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302992)
18/06/2025 08:57Publicação - DODF - Lei nº 7.693, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302989)
18/06/2025 08:56Ofício - Nº 2695/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302988)
18/06/2025 08:56Ofício - Nº 2694/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302991)
18/06/2025 08:57Despacho - 8 - SELEG - (302990)
18/06/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302900)
17/06/2025 18:15Ofício - CDESCTMAT - (302896)
17/06/2025 18:14Ofício - CDESCTMAT - (302901)
17/06/2025 18:15Emenda (Modificativa) - 164 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Max Maciel - Anexo IV - (302897)
17/06/2025 18:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 153 - CEOF - Aprovado(a) - (302899)
17/06/2025 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado PEPA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302898)
18/06/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302855)
17/06/2025 17:34Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302848)
17/06/2025 17:32Ofício - CDESCTMAT - (302849)
17/06/2025 17:32Emenda (Orçamentária) - 152 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (302853)
17/06/2025 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1742 / 2025 Programa: 6210 - MEIO AMBIENTE Ação: 2536 -...
Emenda (Orçamentária) - 149 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (302852)
17/06/2025 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1742 / 2025 Programa: 6209 - INFRAESTRUTURA Ação: 1110 -...
Emenda (Modificativa) - 148 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Anexo IV - (302854)
17/06/2025 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302850)
18/06/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302796)
17/06/2025 16:59Ofício - CDESCTMAT - (302797)
17/06/2025 16:59Emenda (Aditiva) - 124 - CEOF - Aprovado(a) - (302795)
17/06/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda aditiva (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Orçamentária) - 158 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (302794)
17/06/2025 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1742 / 2025 Programa: 6216 - MOBILIDADE URBANA Ação:...
Emenda (Orçamentária) - 157 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (302792)
17/06/2025 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1742 / 2025 Programa: 6216 - MOBILIDADE URBANA Ação:...
Despacho - 2 - CAS - (302793)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Despacho A proposição foi encaminhada a este Gabinete para manifestação quanto à existência de...
Emenda (Orçamentária) - 156 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (302791)
17/06/2025 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1742 / 2025 Programa: 6216 - MOBILIDADE URBANA Ação:...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302790)
18/06/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Anexo - - Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (302728)
17/06/2025 18:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302729)
17/06/2025 15:45Ofício - CDESCTMAT - (302730)
17/06/2025 15:45Ofício - CDESCTMAT - (302726)
17/06/2025 15:40Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302727)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Decreto Legislativo - (301824)
13/06/2025 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Concede o Título de Cidadão...
Moção - (301826)
11/06/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Projeto de Lei - (301827)
17/06/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno e Outros) Concede anistia de multas cominadas pelo...
Moção - (301829)
17/06/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 27º BPM,...
Moção - (301831)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Indicação - (301823)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB, a...
Indicação - (301828)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP,...
Indicação - (301830)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo, por meio NOVACAP,...
Indicação - (301825)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP,...
Ofício - Nº 2448/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301785)
11/06/2025 10:33Ofício - Nº 2440/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301781)
11/06/2025 09:48Emenda (Aditiva) - 30 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV Deputado Ricardo Vale - (301784)
11/06/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 13 - SACP - (312060)
02/10/2025 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de 30 dias, conforme acordado na 16ª Reunião de...
Despacho - 12 - SACP - (312061)
22/09/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (312063)
22/09/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (312052)
22/09/2025 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (312059)
22/09/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 604/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 22 de setembro de 2025. juliana...