Busca
Despacho - 1 - CAS - (280623)
09/12/2024 08:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280621)
09/12/2024 08:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280620)
09/12/2024 08:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280619)
09/12/2024 08:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280624)
09/12/2024 08:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (280613)
06/12/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 1228/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Projeto de Lei - (280615)
10/12/2024 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a inclusão do...
Redação Final - CCJ - (280610)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.298 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos...
Redação Final - CCJ - (280611)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.376 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais...
Redação Final - CCJ - (280609)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 984 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados que...
Publicação - DCL 268 - CPDM - (280612)
06/12/2024 13:54Emenda (Aditiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (280614)
06/12/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1228/2024, que “Estabelece a...
Mensagem - Nº 391/2024-GP - SELEG - (280604)
06/12/2024 12:34Mensagem - Nº 390/2024-GP - SELEG - (280606)
06/12/2024 12:36Redação Final - SELEG - SELEG - (280605)
06/12/2024 12:35Mensagem - Nº 389/2024-GP - SELEG - (280608)
06/12/2024 12:39Redação Final - SELEG - SELEG - (280607)
06/12/2024 12:37Mensagem - Nº 392/2024-GP - SELEG - (280602)
06/12/2024 12:33Redação Final - SELEG - SELEG - (280601)
06/12/2024 12:32Redação Final - SELEG - SELEG - (280603)
06/12/2024 12:34Mensagem - Nº 393/2024-GP - SELEG - (280600)
06/12/2024 12:31Mensagem - Nº 395/2024-GP - SELEG - (280596)
06/12/2024 12:28Mensagem - Nº 394/2024-GP - SELEG - (280598)
06/12/2024 12:29Redação Final - SELEG - SELEG - (280595)
06/12/2024 12:27Redação Final - SELEG - SELEG - (280599)
06/12/2024 12:30Redação Final - SELEG - SELEG - (280597)
06/12/2024 12:29Mensagem - Nº 396/2024-GP - SELEG - (280594)
06/12/2024 12:25Redação Final - SELEG - SELEG - (280593)
06/12/2024 12:24Mensagem - Nº 397/2024-GP - SELEG - (280592)
06/12/2024 12:23Redação Final - SELEG - SELEG - (280591)
06/12/2024 12:23Ofício - 172/2024 - CAS - (280588)
06/12/2024 11:49Ofício - 173/2024 - CAS - (280587)
06/12/2024 11:48Redação Final - SELEG - SELEG - (280590)
06/12/2024 12:22Ofício - 192/2024 - CAS - (280589)
06/12/2024 11:50Ofício - 184/2024 - CAS - (280582)
06/12/2024 11:39Ofício - 176/2024 - CAS - (280586)
06/12/2024 11:47Ofício - 182/2024 - CAS - (280583)
06/12/2024 11:40Ofício - 180/2024 - CAS - (280584)
06/12/2024 11:46Ofício - 179/2024 - CAS - (280585)
06/12/2024 11:47Ofício - 186/2024 - CAS - (280580)
06/12/2024 11:37Ofício - 185/2024 - CAS - (280581)
06/12/2024 11:38Ofício - 188/2024 - CAS - (280578)
06/12/2024 11:36Ofício - 187/2024 - CAS - (280579)
06/12/2024 11:37Ofício - 189/2024 - CAS - (280577)
06/12/2024 11:34Ofício - 194/2024 - CAS - (280573)
06/12/2024 11:31Ofício - 190/2024 - CAS - (280576)
06/12/2024 11:33Ofício - 191/2024 - CAS - (280575)
06/12/2024 11:33Ofício - 193/2024 - CAS - (280574)
06/12/2024 11:32Ofício - 181/2024 - CAS - (280570)
06/12/2024 11:28Ofício - 178/2024 - CAS - (280569)
06/12/2024 11:27Ofício - 183/2024 - CAS - (280571)
06/12/2024 11:29Ofício - 193/2024 - CAS - (280572)
06/12/2024 11:30Ofício - 174/2024 - CAS - (280566)
06/12/2024 11:24Ofício - 175/2024 - CAS - (280567)
06/12/2024 11:25Ofício - 177/2024 - CAS - (280568)
06/12/2024 11:26Ofício - 171/2024 - CAS - (280565)
06/12/2024 11:14Ofício - 171/2024 - CAS - (280564)
06/12/2024 11:12Indicação - (280556)
10/12/2024 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (280560)
04/02/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo a revitalização de academia...