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Emenda (Orçamentária) - 514 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (277235)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Jaqueline Silva) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 515 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (277236)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Jaqueline Silva) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 521 - Cancelado - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (277240)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 -...
Emenda (Orçamentária) - 513 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (277234)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Jaqueline Silva) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 512 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Não apreciado(a) - (277233)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Jaqueline Silva) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 518 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (277237)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 -...
Emenda (Orçamentária) - 520 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (277239)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 -...
Emenda (Orçamentária) - 508 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277207)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Orçamentária) - 507 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277206)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277208)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6361/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277211)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6476/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (277212)
15/11/2024 11:19Designação de Relator - CDESCTMAT - (277209)
15/11/2024 11:19Despacho - 6 - CDESCTMAT - (277210)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 289/2023 foi distribuído ao...
Emenda (Orçamentária) - 501 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277199)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Orçamentária) - 503 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277201)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Orçamentária) - 506 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277205)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Orçamentária) - 504 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277203)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Orçamentária) - 502 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277200)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Orçamentária) - 505 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277204)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Subemenda) - 516 - CEOF - Não apreciado(a) - (277202)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBemenda (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei no 1.294, de 2024, que estima a receita e fixa a...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (277198)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1389/2024 foi distribuído ao...
Folha de Votação - CAS - (277186)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 65/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Excelentíssima...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (277189)
15/11/2024 11:19Despacho - 1 - GMD - (277183)
11/11/2024 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ESTA PROPOSIÇÃO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDA E ENCAMINHADA AO DEPUTADO AUTOR. Brasília,...
Despacho - 1 - GMD - (277181)
11/11/2024 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ESTA PROPOSIÇÃO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDA E ENCAMINHADA AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11...
Despacho - 1 - GMD - (277182)
11/11/2024 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ESTA PROPOSIÇÃO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDA E ENCAMINHADA AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11...
Despacho - 1 - GMD - (277184)
11/11/2024 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ESTA PROPOSIÇÃO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDA E ENCAMINHADA AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11...
Despacho - 1 - GMD - (277180)
11/11/2024 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ESTA PROPOSIÇÃO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDA E ENCAMINHADA AO DEPUTADO AUTOR. Brasília,...
Despacho - 1 - GMD - (277188)
11/11/2024 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ESTA PROPOSIÇÃO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDA E ENCAMINHADA AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11...
Despacho - 1 - GMD - (277187)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ESTA PROPOSIÇÃO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDA E ENCAMINHADA AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11...
Folha de Votação - CAS - (277167)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2359/2021 Ementa: Altera a Lei nº 442, de 10 de maio de 1993, que dispõe sobre...
Folha de Votação - CAS - (277166)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº716/2023 Ementa: Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no...
Folha de Votação - CAS - (277170)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 369/2023 Ementa: Institui as diretrizes para a Política Distrital de Atenção Integral...
Folha de Votação - CAS - (277169)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 138/2023 Ementa: Dispõe sobre a instalação de totens para prestação de serviços...
Moção - 1108/2024 - (277168)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (277171)
14/11/2024 04:23Despacho - 1 - GMD - (277164)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...
Despacho - 1 - GMD - (277165)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...
Lei - Nº 5.351, DE 4 DE JUNHO DE 2014 - Cancelado - SERP-GDF - (277060)
13/11/2024 13:17Lei - Nº 5.351, DE 4 DE JUNHO DE 2014 - SERP-GDF - (277059)
13/11/2024 13:17Moção - 1113/2024 - (277069)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Manifesta repúdio às declarações do senhor Cleber Lopes de...
Folha de Votação - CAS - (277126)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 476/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.190, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre a...
Emenda (Orçamentária) - 498 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (277134)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 497 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (277133)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Despacho - 6 - CESC - (277122)
11/12/2024 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 245, de 11 de novembro de 2024, encaminhamos o...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (277035)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 634/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei n.º...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (277037)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 821/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - - Minuta - Projeto de Lei - Cancelado - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (277031)
13/11/2024 18:52Emenda (Aditiva) - 54 - CEOF - Aprovado(a) - (277036)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024,...
Emenda (Aditiva) - 51 - CEOF - Aprovado(a) - (277032)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a...
Despacho - 5 - SACP - (277033)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para continuidade da tramitação, visto que o PL 866/2024 será publicado no próximo Prazo de...
Despacho - 1 - CERIM - (277039)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/11/2024 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (277038)
13/11/2024 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/11/2024 - 15h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Anexo - - Minuta - Projeto de Lei - Cancelado - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (277029)
13/11/2024 15:06Anexo - - Minuta - Projeto de Lei - Cancelado - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (277030)
13/11/2024 18:52Anexo - - Minuta - Projeto de Lei - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (277028)
13/11/2024 15:06Indicação - 6706/2024 - (277025)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente...
Despacho - 3 - CESC - (277024)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 244, de 08 de novembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - Cancelado - CEC - (277026)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Retorno o Projeto de Lei 866/2024 para correção de fluxo, considerando que não houve publicação no...