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REQ 562/1996
13/11/2024 13:05

REQUER NOS TERMOS DO ART 108, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 537/95,DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 875, DE 05 DE JULHO DE 1995.

REQ 562/1999
13/11/2024 13:05

REQUER O APENSAMENTO DA PELO 15/99 À PELO 10/99.

REQ 563/1992
13/11/2024 13:05

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQ 563/1996
13/11/2024 13:05

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 718/95, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO E NORNMAS DE EDIFICAÇÕES QUE ESPECÍFICA EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 563/1999
13/11/2024 13:05

REQUER O APENSAMENTO DO PL289/99 AO PL3680/98.

REQ 564/1992
13/11/2024 13:05

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS LOTES ÍMPARES DO SETOR DE OFICINAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

REQ 564/1996
13/11/2024 13:05

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1017/95 AO PL 1051/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 564/1999
13/11/2024 13:05

REQUER O APENSAMENTO DO PL 551/99 AO PL32/99.

REQ 565/1992
13/11/2024 13:05

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL.

REQ 565/1996
13/11/2024 13:05

REQUER RETIRADA DO PL Nº 762/95.

REQ 565/1999
13/11/2024 13:05

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL.

REQ 566/1992
13/11/2024 13:05

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 32L/92.

REQ 566/1996
13/11/2024 13:05

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, EM TAGUATINGA - DF, NO DIA 05 DE JULHO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 28º ANIVERSÁRIO.

REQ 566/1999
13/11/2024 13:05

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2000, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQ 567/1992
13/11/2024 13:05

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, RETRANSMISSÃO DE IMAGEM TELEVISIVA.

REQ 567/1996
13/11/2024 13:05

REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 1996, SEJA REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

REQ 567/1999
13/11/2024 13:05

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 504/99 E 518/99.

REQ 568/1992
13/11/2024 13:05

SOLICITA INFORMAÇÕES ADICIONAIS AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE ELEMENTOS DO 15º TERMO ADITIVO AO COVÊNIO SUS Nº 01/91 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF, E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INAMPS.

REQ 568/1996
13/11/2024 13:05

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07/03/96, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQ 568/1999
13/11/2024 13:05

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 569/1992
13/11/2024 13:05

SOLICITA INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA, AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.

REQ 569/1996
13/11/2024 13:05

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 1996, NA CIDADE SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, EM COMEMMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO;

REQ 569/1999
13/11/2024 13:05

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA 2º DOMINGO DE DEZEMBRO A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/99.

REQ 570/1992
13/11/2024 13:05

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, SOBRE A LEI Nº 219, DE 261291.

REQ 570/1996
13/11/2024 13:05

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO DE Nº 349/95, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PREVISÃO NO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL DE RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS BRIGADAS MIRINS SUBORDINADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 570/1999
13/11/2024 13:04

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 313/99, 383/99 E 391/99.

REQ 571/1992
13/11/2024 13:04

REQUER NOS TERMOS DO ART. 138, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 307/91, DE AUTORIA DO REQUERENTE, QUE D NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO SETOR COMERCIAL SUL.

REQ 571/1996
13/11/2024 13:04

REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, DA CÂMARA LEGISLATIVA, SEJA REALIZAD NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA.

REQ 571/1999
13/11/2024 13:04

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.

REQ 572/1992
13/11/2024 13:04

SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE INCIDENTES COM EMPREGADOS.

REQ 572/1996
13/11/2024 13:04

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO.

REQ 572/1999
13/11/2024 13:04

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL ACERCA DA PERMISSÃO PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES E SIMILARES EM ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO EM DIVERSOS PONTOS DO LAGO SUL.

REQ 573/1992
13/11/2024 13:04

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMITIR PARECER SOBRE O PL Nº 285/91.

REQ 573/1996
13/11/2024 13:04

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 579/95 E 800/95.

REQ 574/1992
13/11/2024 13:04

REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 094/92, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO 'A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA - XIII.

REQ 574/1996
13/11/2024 13:04

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 647/95 E 793/95.

REQ 574/1999
13/11/2024 13:04

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CEB.

REQ 575/1992
13/11/2024 13:04

SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÓLERA NO DF.

REQ 575/1996
13/11/2024 13:04

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 273/95 E 920/95.

REQ 575/1999
13/11/2024 13:04

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL CAESB

REQ 576/1992
13/11/2024 13:04

REQUER TRAMITAÇÃO EM RGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI NºS 260 E 283/91, AMBOS DO EXECUTIVO LOCAL

REQ 576/1996
13/11/2024 13:04

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 350/95, 616/95 E 795/95.

REQ 576/1999
13/11/2024 13:04

REQUER O APENSAMENTO DO PL515/99.

REQ 577/1992
13/11/2024 13:04

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS NºS 217, 225, 228, 229, 234, 285 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 087/91.

REQ 577/1996
13/11/2024 13:04

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 847/95 E 941/95.

REQ 577/1999
13/11/2024 13:04

REQUER SEJAM APENSADOS AO PL2892/97 OS PLS3689/98, PL94/99 E PL112/99.

REQ 578/1992
13/11/2024 13:04

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEIS NºS 297,209 E 252/91.

REQ 578/1996
13/11/2024 13:04

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 865/95 E 939/95.

REQ 578/1999
13/11/2024 13:04

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.701/97 E 334/99.

REQ 579/1992
13/11/2024 13:04

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRO DE PRETENDENTES À MORADIA DO DF.

REQ 579/1996
13/11/2024 13:04

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 867/95 E 940/95.

REQ 579/1999
13/11/2024 13:04

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PL 332/99.

REQ 580/1992
13/11/2024 13:03

REQUER INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ.

REQ 580/1996
13/11/2024 13:03

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 989 ATE 1005/95.

REQ 580/1999
13/11/2024 13:03

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/99 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

REQ 581/1992
13/11/2024 13:03

REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF INFORMAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DESTA NO PLANO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO PARA A CIDADANIA, DO MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

REQ 581/1996
13/11/2024 13:03

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 1996, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

REQ 581/1999
13/11/2024 13:03

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DENÚNCIA DO SR. MANOEL VENTURA DURSO, PUBLICADA PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, SOBRE O POSSÍVEL DIRECIONAMENTO DA LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DA LOTERIA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.176/96.

REQ 582/1992
13/11/2024 13:03

REQUER À NOVACAP INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE SEVIDORES.

REQ 582/1996
13/11/2024 13:03

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DESTE ANO, EM SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.