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Anexo - PL 776/2023 - SACP - (135323)
18/11/2024 10:44
Projeto de Lei - (135322)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui a Política de Estímulo para Inserção...

Projeto de Lei - (135321)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui a Política de Proteção Integral,...

Indicação - (135318)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Moção - (135319)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o 3º Sargento da...

Moção - (135320)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia parceiros do...

Portaria GMD - 468/2024 - GTS - (135324)
17/11/2024 04:26
Designação de Relator - PDL 187/2024 - CAS - (135269)
17/11/2024 04:26
Designação de Relator - PL 1295/2024 - CAS - (135271)
17/11/2024 04:26
Designação de Relator - PDL 186/2024 - CAS - (135267)
17/11/2024 04:26
Despacho - 3 - CAS - (135270)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 187/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no...

Despacho - 3 - CAS - (135268)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 186/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no...

Despacho - 3 - CAS - (135266)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 185/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...

Projeto de Lei - (135262)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Institui as Diretrizes para a Política de...

Designação de Relator - PDL 185/2024 - CAS - (135265)
18/11/2024 10:44
Designação de Relator - PDL 184/2024 - CAS - (135263)
18/11/2024 10:44
Designação de Relator - PL 1302/2024 - CAS - (135258)
18/11/2024 10:44
Despacho - 3 - SELEG - (135260)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Despacho - 3 - CAS - (135264)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 184/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...

Despacho - 3 - CAS - (135261)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1302/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135221)
18/11/2024 10:44
Publicação - Lei nº 7.560, de 05 de outubro de 2024-DODF - SELEG - (135226)
17/11/2024 04:26
Publicação - LEI Nº 7.559, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (135227)
17/11/2024 04:26
Indicação - (135228)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...

Indicação - (135220)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de novo...

Despacho - 3 - CESC - (135225)
18/11/2024 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 219, de 7 de outubro de 2024, encaminhamos o...

Mensagem - Nº 277/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135190)
17/11/2024 04:26
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135191)
18/11/2024 10:44
Mensagem - Nº 278/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135193)
18/11/2024 10:44
Mensagem - Nº 248/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (135194)
18/11/2024 10:44
Redação Final - SELEG - (135192)
18/11/2024 10:44
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135115)
29/11/2024 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 801/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...

Indicação - (135117)
29/11/2024 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo a Criação de um...

Requerimento - (135116)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (135112)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com...

Indicação - (135113)
17/11/2024 04:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Despacho - 1 - SELEG - (135118)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (135120)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (135114)
17/11/2024 04:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (135119)
18/11/2024 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...