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Despacho - 2 - SACP-IND - (99113)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (99117)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Ofício - Nº 576/2023 - CESC - (99068)
17/11/2024 10:14
Ofício - CESC - (99064)
17/11/2024 10:14
Despacho - 1 - CESC - (99063)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (99065)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 2 - SACP-IND - (99066)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (99067)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.025/2023- Com Veto - SELEG - (99041)
17/11/2024 10:14
Ofício - Nº 571/2023 - CESC - (99042)
17/11/2024 10:14
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (99039)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCEDP Indicação(ões) nº: 3201/2023. TITULARES Presidente...

Despacho - 2 - SACP - (99038)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - CESC - (99037)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (99040)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 336, DE 2023 - SELEG - (98948)
17/11/2024 10:14
Folha de Votação - CDDHCLP - (98951)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 139/2023 Proíbe a fabricação, a importação,...

Ofício - Nº 553/2023 - CESC - (98952)
17/11/2024 10:14
Ofício - Nº 552/2023 - CESC - (98949)
17/11/2024 10:14
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (98947)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 364/2023 foi distribuído ao...

Despacho - 1 - CESC - (98950)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Ofício - Nº 570/2023 - CESC - (98885)
17/11/2024 10:14
Despacho - 1 - SELEG - (98888)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (98892)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (98889)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (98890)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (98884)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Despacho - 2 - SACP - (98891)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (98887)
17/11/2024 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 26 de outubro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Moção - (98804)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...

Redação Final - SELEG - (98808)
17/11/2024 10:15
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98809)
17/11/2024 10:15
Folha de Votação - CAS - (98811)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 332/2023 Ementa: Altera o art. 27 da Lei 4.949 de 15 de outubro de 2012 que...

Folha de Votação - CAS - (98812)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 119/2023 Ementa: Dispõe sobre a proibição da celebração de contratos ou posse em...

Folha de votação - Indicação - CAS - (98807)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 3050/2023, 3110/2023, 3096/2023, 3394/2023, 3603/2023, 3100/2023, 3429/2023, 3439/2023,...

Folha de votação - Indicação - CAS - (98806)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 3402/2023, 3403/2023, 3404/2023, 3405/2023, 3612/2023. TITULARES Presidente...

Despacho - 1 - SELEG - (98769)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (98765)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (98767)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98766)
17/11/2024 10:15
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98770)
17/11/2024 10:15