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Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (281628)
19/12/2024 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 955/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (281626)
19/12/2024 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Projeto de Lei - (281625)
18/02/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (281627)
19/12/2024 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 955/2024, que “Altera a Lei no 1.479, de 17 de junho de 1997,...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (281632)
19/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBEMENDA DE REDAÇÃO (Do Relator) Subemenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece...
Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (281633)
19/12/2024 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBEMENDA SUPRESSIVA (Do Relator) Sbemenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (281631)
19/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece medidas de...
Emenda (Subemenda) - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (281634)
19/12/2024 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBEMENDA SUPRESSIVA (Do Relator) Subemenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece...
Publicação - DODF - Lei nº 7.610, de 16 de dezembro de 2024 - SELEG - (281576)
17/12/2024 16:40Despacho - 4 - SACP - (281577)
17/12/2024 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (281538). Brasília, 17 de dezembro...
Despacho - 4 - SACP - (281574)
17/12/2024 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (281534). Brasília, 17 de dezembro...
Despacho - 6 - SACP - (281575)
17/12/2024 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 281376. Processo concluído. Brasília, 17 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (281573)
17/12/2024 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DODF - Lei nº 7.610, de 16 de dezembro de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (281572)
17/12/2024 16:31Publicação - DODF - Lei nº 7.610, de 16 de dezembro de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (281571)
17/12/2024 16:30Projeto de Lei - (281564)
04/02/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre a inclusão da política de repouso dos...
Projeto de Decreto Legislativo - (281566)
04/02/2025 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadã...
Publicação - DODF - Lei nº 7.611, de 16 de dezembro de 2024 - SELEG - (281570)
17/12/2024 16:26Publicação - DODF - Lei nº 7.612, de 16 de dezembro de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (281569)
17/12/2024 16:23Indicação - (281563)
04/02/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Indicação - (281565)
04/02/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Neoenergia Brasília,...
Despacho - 3 - SACP - (281567)
17/12/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 5 - SACP - (281568)
17/12/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DODF - Lei nº 7.608, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281540)
17/12/2024 07:19Publicação - DODF - Lei nº 7.607, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281542)
17/12/2024 07:23Publicação - DODF - Lei nº 7.609, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281539)
17/12/2024 07:18Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.043, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281541)
17/12/2024 07:21Publicação - DODF - Lei nº 7.606, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281543)
17/12/2024 07:25Mensagem - Nº 327/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281523)
17/12/2024 06:20Mensagem - Nº 336/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281521)
17/12/2024 06:18Mensagem - Nº 325/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281525)
17/12/2024 06:23Despacho - 5 - SELEG - (281524)
17/12/2024 06:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (281522)
17/12/2024 06:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 2 - SELEG - (281526)
17/12/2024 06:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Anexo - 00020-00033083/2019-67 - DILEGIS - (283253)
11/02/2025 15:16Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (283103)
10/02/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - cDdm Projeto de Lei nº 1354/2024 Da COMISSÃO PERMANENTE DO DIREITO DAS MULHERES sobre o...
Projeto de Lei - (283095)
28/02/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Assegura no âmbito do Distrito Federal, a...
Projeto de Lei - (283104)
11/02/2025 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Prevenção e Atendimento a...
Projeto de Lei - (283092)
11/02/2025 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a inclusão obrigatória da educação financeira nos...
Folha de Votação - CCJ - (283096)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1111/2024 Dispõe sobre a transformação das parcelas remuneratórias decorrentes do...