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Despacho - 3 - CAS - (292363)
04/04/2025 11:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1625/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Despacho - 5 - CAS - (292361)
04/04/2025 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1391/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Anexo - Portaria GMD 123/2025 - SACP - (292365)
04/04/2025 11:16
Designação de Relator - PDL 284/2025 - CAS - (292338)
04/04/2025 11:02
Designação de Relator - PL 1632/2025 - CAS - (292340)
04/04/2025 11:04
Designação de Relator - PDL 279/2025 - CAS - (292336)
04/04/2025 11:01
Despacho - 3 - CAS - (292337)
04/04/2025 11:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 279/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...

Despacho - 3 - CAS - (292339)
04/04/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 284/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...

Despacho - 3 - CAS - (292341)
04/04/2025 11:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1632/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Anexo - PL 101/2023 - SACP - (292329)
04/04/2025 10:37
Anexo - Requerimento 1926/2025 - tramitação conjunta - SACP - (292325)
04/04/2025 10:33
Indicação - (292324)
07/04/2025 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (292323)
07/04/2025 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (292328)
07/04/2025 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (292326)
07/04/2025 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Anexo - Portaria GMD 123/2025 - SACP - (292327)
04/04/2025 10:33
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.545, de 2025- DODF - SELEG - (292207)
03/04/2025 09:28
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.544, de 2025- DODF - SELEG - (292205)
03/04/2025 09:24
Despacho - 5 - CEC - (292206)
03/04/2025 09:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (281804) na 1 ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Despacho - 2 - GTS - (292204)
03/04/2025 09:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 123/2025 para...

Despacho - 3 - SACP - (292202)
03/04/2025 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (292181). Brasília, 3 de abril de...

Portaria GMD - 123/2025 - GTS - (292203)
03/04/2025 09:03
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.546, de 2025 - SELEG - (292180)
03/04/2025 06:35
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (292179)
03/04/2025 06:34
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292182)
03/04/2025 07:27
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292184)
03/04/2025 07:29
Despacho - 2 - SELEG - (292181)
03/04/2025 06:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 3 de...

Despacho - 1 - SELEG - (292183)
03/04/2025 07:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Indicação - (292148)
03/04/2025 18:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (292146)
07/04/2025 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Reitoria pro tempore da Universidade do Distrito...

Requerimento - (292140)
02/04/2025 16:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...

Emenda (Orçamentária) - 246 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292144)
02/04/2025 15:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...

Emenda (Orçamentária) - 247 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292145)
02/04/2025 15:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...

Emenda (Orçamentária) - 245 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292143)
02/04/2025 15:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...

Emenda (Orçamentária) - 244 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292139)
02/04/2025 15:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09126 - ADM. REG. DO PARK WAY Função 04 -...

Despacho - 7 - CDC - (292141)
04/04/2025 11:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Considerando o despacho 6, SACP n°291996, informo que a Comissão de Defesa do Consumidor entende ter...

Despacho - 10 - SACP - (292138)
02/04/2025 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...

Indicação - (292082)
07/04/2025 12:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Emenda (Orçamentária) - 242 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (292083)
02/04/2025 10:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Indicação - (292085)
03/04/2025 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...