CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 32º aniversário da Expansão do Setor O.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2017, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 38º aniversário do Setor P Sul.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2017, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa, em comemoração ao 39º aniversário do Setor QNQ.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2017, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 40º aniversário do Setor P Norte, em Ceilândia - RA IX.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de junho de 2017, às 15h, no Plenário desta Casa, para debater sobre o Turismo no DF e Entorno.

Dispõe sobre incentivos à implantação de Sistemas de Produção Agroecológica pelos agricultores familiares no Distrito Federal.

Requer a urgente publicação do ato de criação do Bloco Parlamentar 'UNIÃO POR BRASÍLIA' em conformidade com o § 5° do art. 33 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30(trinta dias), as informações abaixo elencadas:

Requer a realização Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, comemorativa ao dia Internacional da Mulher, a realizar-se no Dia 08 de março do corrente exercício, às 10 Horas, no Plenário desta casa Legislativa.

Estabelece, no âmbito do Distrito Federal, normas relativas à cobrança diferenciada, em razão do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, de preços de bens e serviços oferecidos aos consumidores, e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e homenagem à doutora EVA FERRAZ FONTES, farmacêutica do Hospital Regional de Taguatinga, especializada em farmácia hospitalar.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QUADRA QSB 01, EM TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO O TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO NOS SETORES QSA E CSA, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA CIDADE DO AUTOMÓVEL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 17 de março de 2017, às 15h, externa, na Portaria Central do Parque Ecológico Vivencial do Riacho Fundo na Região Administrativa de Riacho Fundo I para discutir a situação da sua denominação.

Requer informações ao Exmo. Sr. Presidente da TERRACAP sobre doação de imóveis - alteração de registro da RA V Região Administrativa de Sobradinho.

Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 30 de março de 2017 em Comissão Geral, para debater a legislação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.

Cria o Programa de Compensação Financeira Temporária aos catadores de materiais recicláveis que exerçam atividades no Aterro do Jóquei.

Repudia a indicação de Alexandre de Moraes para Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2017, às 10h, no Plenário desta Casa, em homenagem à Primeira Igreja de São Sebastião, a Paróquia Nossa Senhora Aparecida.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de fevereiro, às 10h, para se debater as mudanças nas Escolas Parques do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 21 de fevereiro de 2017, às 9h, no Plenário desta Casa, para debater o cumprimento e aplicação da Lei n°5.627, de 15 de março de 2016 que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e homenagem ao Bombeiro Militar do Distrito Federal, Sargento LUCIANO CHRISÓSTOMO CARDOSO, pelo seu ato profissional de coragem praticado no último sábado, dia 11/02/2017, salvando uma pessoa que estava em processo de autoextermínio.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de abril de 2017, às 19h, externa, para discutir sobre habitação e moradia em prol dos remanescentes filhos dos moradores da comunidade Vila Telebrasília, a realizar-se na Rua 1, Lote 19, na Igreja Assembleia de Deus Manancial da Vida, Vila Telebrasília - DF.

Requer a realização de Audiência pública no dia 7 de abril de 2017, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, às 19 horas, para debater os diversos problemas do Setor QNR.

Regulamenta o inciso III, do art. 268, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Repúdio a instalação de um albergue na QNR 2, lote 2 de Ceilândia Norte sem que a população seja ouvida em audiência publica.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2017, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia da Criança, do Profissional de Creche e Pré-Escola.

Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes ao Plano Distrital de Educação - PDE (LEI N° 5.499, DE 14 DE JULHO DE 2015, com ênfase as metas 17 e 20 que tratam sobre a valorização do profissional de educação.

Acrescenta parágrafo único ao art. 268 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dispõe sobre a promoção de ações na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal para prevenir e eliminar todas as formas de intolerância e discriminação por motivos de religião ou convicções filosóficas ou políticas.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNQ 07 CONJUNTO 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS ENTRE OS CONJUNTOS 3 E 1 DA QNQ 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2017, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Quadrilheiro.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2017, às 19 horas, no plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Dia do Blogueiro, criado pela Lei n° 5.040, de 25 de fevereiro de 2013.

Dispõe sobre a venda de refrigerantes no âmbito do Distrito Federal.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA COMERCIAL DA QNQ 04/05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração de ao 84° Aniversário da Cidade de Brazlândia/DF a realizar-se no dia 02 de junho 2017.

Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Varjão RA-XXIII a realizar-se no dia 12 de maio.

Requer à Realização de Sessão Solene em homenagem aos estudantes de Brazlândia a realizar-se no dia 23 de agosto 2017.