CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS PARA INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE ENGRAXATE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA QUE CRIE O MUSEU HISTÓRICO DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS 01 E 02 DO SETOR NORTE DO GAMA, BEM COMO O APARELHAMENTO DAS MESMAS COM PARQUES INFANTIS, BANCOS, ORELHÕES E PLANTIO DE GRAMA.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VOLTA DO PARQUE VIVENCIAL DO SETOR NORTE DO GAMA E NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SETOR NORTE.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA O ASFALTAMENTO DA QC 01, CONJUNTO F, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS 01 E 02 DO SETOR NORTE DO GAMA, BEM COMO O APARELHAMENTO DAS MESMAS COM PARQUES INFANTIS, BANCOS, ORELHÕES E PLANTIO DE GRAMA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VOLTA DO PARQUE VIVENCIAL DO SETOR NORTE DO GAMA E NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SETOR NORTE.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA QC 01, CONJUNTO F, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALTER JÚNIOR DE MELO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA OLÍMPICO VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

REQUER INFORMÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA A AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PRODUZIDOS EM ÁREAS ONDE TENHAM OCORRIDO CASOS DE HANTAVIROSE NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RENES MAURO DE SOUZA VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA GRÃO MESTRE GERAL OSIRES TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE CÓPIAS DE FITAS À REDE GLOBO DE TELEVISÃO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DE PROMOÇÃO A SAÚDE BUCAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL POR VEÍCULOS E REBOQUES SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.900, DE 24 DE JANEIRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D'ÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'.

EXTINGUE A INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 E 807, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REUQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 09 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A LEI 3358, DE 15 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO DF.

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DA LEI Nº 1.103, DE 2004 À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DA LEI Nº 846, DE 2003 À COMISSÃO DE SEGURANÇA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 378/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 346/2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 831, DE 2003, QUE 'ALTERA O ART. 2º DA LEI 892, DE 26 DE JULHO DE 1995, QUE 'CRIA O CONSELHO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' ALTERADA PELA LEI Nº 1.989, DE 02 DE JULHO DE 1998.

REVOGA O § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 442, DE 10 DE MAIO DE 1993.

DÁ PRIORIDADE AOS MAIORES DE 60 ANOS, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE, NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS REFERENTES A CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA.

ESTENDE O DISPOSTO NOS §§ 5º E 6º DO ART. 4º DA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, AOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS PELOS PROGRAMAS ECONÔMICOS ABAIXO ESPECIFICADOS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.383, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TARIFÁRIOS A GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DRA. CLEIRE PANIAGO GOMES PEREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA DEL CARMEN GANZELEVICH GRAMACHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS - MESTRE ZEZITO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ALÍNEA 'B' DO INCISO IV DO ART. 19 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 377, DE 04 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS AO FNDE.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QNL 24 DE TAGUATINGA NORTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RESPEITO DA CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA, APROVADA EM CONCURSO PARA PROFESSORA, A CIDADÃ MARLY BARBOSA RODRIGUES NUNES.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PARA PASSAGEM DE PEDESTRES, NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA P3, NO SETOR 'P' SUL - CEILÂNDIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 19:00 HORAS, DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ JOÃO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE MENSAGEM À ESTA CASA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A MUDANÇA DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE 'DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL- 'DAG' E O DE 'GERENTE DE APOIO OPERACIONAL', DE DF-12 PARA CNE-07, BEM COMO ALTERE A NOMENCLATURA DOS REFERIDOS CARGOS PARA 'DIRETOR DE APOIO OPERACIONAL'.