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REQ 1964/2016
11/11/2024 19:31

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Ementa à Lei Orgânica nº 59/2013.

REQ 1968/2016
11/11/2024 19:31

Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2016, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o § 9º do art. 149 da Lei Orgânica do Distrito Federal, o qual foi introduzido na referida norma por meio da Ementa à Lei Orgânica nº 74, de 2014

REQ 1971/2016
11/11/2024 19:31

Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 01 de setembro de 2016, às 19 horas, para debater sobre os desafios da carreira de assistência à educação do Distrito Federal.

REQ 1972/2016
11/11/2024 19:31

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, SEGETH, a respeito do Parque Urbano e Vivencial do Gama.

REQ 1973/2016
11/11/2024 19:31

Requer a realização de sessão solene no dia 09 de setembro de 2016, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 10 horas, em comemoração ao dia do Cerrado.

REQ 1974/2016
11/11/2024 19:31

Requer a realização de sessão solene no dia 25 de outubro de 2016, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 19 horas, em comemoração e apoio ao movimento 'outubro rosa' no Distrito Federal.

REQ 1975/2016
11/11/2024 19:31

Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 27 de outubro de 2016, em Comissão Geral para debater sobre o Direito dos Trabalhadores, Providência Social e Trabalho Escravo.

REQ 1976/2016
11/11/2024 19:31

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº. 1.228/16 e 510/15

IND 8142/2016
11/11/2024 19:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, O CALÇAMENTO DO QUADRADÃO DA QE 28, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8143/2016
11/11/2024 19:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ -RA X.

IND 8144/2016
11/11/2024 19:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA X.

IND 8145/2016
11/11/2024 19:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM COM ITINERÁRIO GUARÁ/CEILÂNDIA.

IND 8146/2016
11/11/2024 19:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BECOS DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8149/2016
11/11/2024 19:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇAO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO EM FRENTE À CASA 12 DO CONJUNTO B DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8150/2016
11/11/2024 19:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ENTRE A QI 25 E A QI 27, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

MO 442/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

MO 443/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Consórcio Inframérica Aeroportos, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

MO 444/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza a LATAM Airlines Group S/A pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol dos jovens vítimas de violência sexual.

MO 445/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios-MPDFT pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol dos jovens vítimas de violência sexual.

MO 446/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal-VIJ/DF, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

MO 447/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos Centros de Referência de Assistência Social -CRAS/DF, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

MO 448/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos Centros de Referência Especializada de Assistência Social-CREAS/DF, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

MO 441/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Caixa Econômica Federal-CAIXA pela parceria firmada com o programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

MO 449/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Programa de Pesquisa, Assistência e Vigilância à Violência do Distrito Federal-PAV/DF, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

MO 450/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

MO 440/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária- INFRAERO pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

MO 451/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/DF, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

MO 439/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Cinemark Pier 21, pela parceria firmada com o programa ViraVida, em prol dos desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

MO 452/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Distrito Federal-SENAC/DF, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

MO 453/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Serviço Social do Comércio - SESC, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

MO 454/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Serviço Social da Indústria-SESI/DF, pela parceria firmada com o desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

MO 455/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Conselhos Tutelares do Distrito Federal, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

MO 456/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Outback Steakhouse do Pier 21, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

IND 8161/2016
11/11/2024 19:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MENSAGEM CONTENDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI EM ANEXO: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E INCLUSÃO DE MEL DE ABELHA NA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 457/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Banco de Brasília-BRB, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

MO 458/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Banco do Brasil-BB pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

MO 459/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

MO 460/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Companhia Energética de Brasília-CEB, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol dos jovens vítimas de violência sexual.

IND 8160/2016
11/11/2024 19:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SQNW 110 DO SETOR NOROESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO- RA I.

MO 461/2016
11/11/2024 19:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Defensoria Pública do Distrito Federal, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.