CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 206 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA ÁREA ESPECIAL QUADRA 102 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA O ASFALTAMENTO DA VC-561, LOCALIZADA NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE BRIQUEDOTECAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO EM REGIME DE INTERNAÇÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFORMAÇÃO DA REGIÃO DA FERCAL EM REGIÃO ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL-CLDF.

CRIA A CARREIRA DE APOIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUAL NOS IMÓVEIS DO PROGRAMA PRÓ-DF, LOCALIZADOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA ABERTURA DE POSTO DE INSS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PECS ENTRE AS QUADRAS 7 E 8 E 19 E 20,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY-RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NAS PROXIMIDADES DO POSTO POLICIAL DA VARGEM BONITA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY-RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO PARQUE LOCALIZADO NA SQS 104/105, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PECS ENTRE OS BLOCOS 1520 E 1560, DA 2ª AVENIDA, E NAS PROXIMIDADES DO BLOCO 1915, DA 3ª AVENIDA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINSITRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA SQS 305, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PECS NAS PRAÇAS DAS QNPS 12,14 E 16, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NAS PROXIMIDADES DA QUADRA E ESPORTES LOCALIZADA NO CONJUNTO B, DA QUADRA 07,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA-RA XIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS À DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO AO LONGO DA VC-129A NO NÚCLEO RURAL SANTOS DUMONT E NO KM 05 DA DF-355 NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA 19,NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES DO CONDOMÍNIO FLANBOIAN E NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA 07 DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO KM 52 DA RODOVIA BR-020 E DO KM 52 DA RODOVIA BR-105, NO NÚCLEO RURAL RETIRO DO MEIO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NAS QUADRAS 33,34,45,46,47,48,56 E 57, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO KM 43 DA RODOVIA BR-020 E DO KM 27 DA RODOVIA DF-110, NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAL 2,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DE SKATE LOCALIZADA NA QR 207/307, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA VÂNIA REGINA RESENDE SCALIA.

ALTERA A LEI Nº 4.202, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, INCIDENTES SOBRE OS PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÔNOMOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROJETO DE LEI, VISANDO Á REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE, DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELA LEI Nº 4.302, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 18.715.469,00(DEZOITO MILHÕES SETECENTOS E QUINZE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 803, DE 25 DE ABRIL DE 2009, QUE APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT.

REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS LICENÇAS CONCEDIDADS PARA ESTUDOS NO EXTERIOR PELA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2010 PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

REQUER A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29 DE SETEMBRO COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DO CAMPUS DA UNB EM CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA QNO 19, CONJUNTO 35, EXPANSÃO SETOR O NA CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE QUE TRAA O REQUERIMENTO Nº 1927/09.