CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PELA INICIATIVA DO PROMOVER, DE 15 A 18 DE MARÇO DE 2005,A II SEMANA DE ORIENTAÇÃO À SAÚDE - SOS VIDA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA TODOS OS VENERÁRVEIS MESTRES DOS LOJAS MOÇÔNICA DE BRASÍLIA E DO GRANDE ORIENTE DO BRASILA NOMINALMENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O FIM DO SOBRESTADO DO PL Nº 2.286, DE 2001,QUE DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO SERRA DOURADA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS LÍDERES ESTUDANTIS ANA PAULA BAPTISTA ALVES, RAFAEL NEVES DE LIMA,LUCIANO FERREIRA LOPES,LUCAS VINÍCIUS FERNANDES TOLEDO E SANDSON BARBOSA AZEVEDO ,PELA CONQUISTAS E RESGATE DO MOVIMENTO ESTUDANTUL DE DF.

REPUDIA E EXTERNA PREOCUPAÇÃO AO LANÇAMENTO DE NORMA TÉCNICA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE AUTORIZA OS SERVIÇOS MÉDICOS A REALIZAREM ABORTO EM CASO DE ESTUPRO SEM NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CRIAR CENTROS DE APOIO AOS TAXISTAS (CATS), NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE SELO HIGIÊNICO RECICLADO EM LATAS DE ALUMÍNIO DE CERVEJAS REFRIGERANTES,SUCOS E SIMILARES.

PROÍBE A VEICULAÇAO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE CIGARROS,CHARUTOS E DERIVADOS DO TABACO EM PAINÉS E SIMILARES,ÀS MARGENS DAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O SERVIÇO DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES E OUTROS PRODUTOS CONTENDO MERCÚRIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO ÀS CULTURAS DA FLORICULTURA E HORTICULTURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO PARCELAMENTO DE SOLO DO DISTRITO FEDERAL, COM PARTE DOS RECURSOS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS AUTOMÓVEIS UTILIZADOS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE INÍCIO DA COLHEITA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DE PRODUTOS FABRICADOS NOS PRÓPRIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VENDIDOS SEM EMBALAGEM ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA FERCAL.

PROÍBE A CIRURGIA DE CORDOTOMIA EM CÃES E GATOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE POSTURAL E GESTUAL DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXI DO DISTRITO FEDERAL,DENOMINADO TÁXI LEGAL.

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 460/2003 E 1086/04 DO PROJETO DE LEI Nº 3021/02.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INTRODUÇÃO DO ESPERANTO COMO OPÇÃO DE LÍNGUA A SER ENSINADA NOS CENTROS INTERESCOLARES DE LÍNGUAS DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O PASTOR CLÁUDIO CÉSAR DE AZEVEDO MACHADO E A PASTORA RENATA GONÇALVES MACHADO DA SILVA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA O PASTOR GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA ALMEIDA E A PASTORA LANA SILVA FERREIRA ALMEIDA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA AO PASTOR DORIVAL SANTIAGO MEDANHA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA AO PASTOR OSVALDO APARECIDO PAIVA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 707, DE 2003.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E A ALOCAÇÃO DE OBJETOS SINALIZADORES NA DF 350, QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A INSERÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODOS OS SEUS EVENTOS OFICIAIS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 308 DO RECANTO DAS EMAS E GARANTA O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS QUE ESTÃO SEM AULA EM VIRTUDE DA FALTA DE PROFESSORES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO PRIVÊ NA CEILÂNDIA-IX.

PARABENIZA AO PASTOR GERALDO OSÓRIO DE ALCÂNTARA SILVA E A PASTORA DENISE ARRUDA TEIXEIRA ALCÂNTARA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA INCLUSÃO DIGITAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE USO DO ANTIGO GALPÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA OSCIP -ICAPSO - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO SOCIAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO URGENTE DA DF-150 - ESTRADA DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA LATERAL DO BLOCO A-1 AO BLOCO A-15 DO BAIRRO LÚCIO COSTA E VILA TECNOLÓGICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.175, DE 2004, QUE - DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TERMINAIS BANCÁRIOS ELETRÔNICOS DO TIPO 24 HORAS NOA DISTRITO FEDERAL-.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS ENTRE ÁGUAS CLARAS E A W3/L2 NORTE NO PERÍODO ATÉ ÀS 23:30 HORAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PASSARELA DO ESTÁDIO SEREJÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES.