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Resultados da pesquisa

Folha de Votação - CDESCTMAT - (23586)
18/11/2024 00:11
Projeto de Lei - (23526)
18/11/2024 00:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Veda a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros...

Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (23522)
18/11/2024 00:11
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (23524)
18/11/2024 00:11
Indicação - (23525)
18/11/2024 00:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por ...

Indicação - (23528)
18/11/2024 00:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por ...

Requerimento - (23527)
18/11/2024 00:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requeiro o encaminhamento de solicitação de...

Despacho - 1 - CERIM - (23523)
18/11/2024 00:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/11/2021 - 15 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...

Redação Final - CCJ - (23487)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.259 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital pela Primeira Infância. A CÂMARA LEGISLATIVA...

Nota Técnica - 1 - CCJ - (23491)
18/11/2024 00:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.259 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.259/2021, foi...

Indicação - (23488)
18/11/2024 00:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...

Despacho - 8 - CCJ - (23486)
18/11/2024 00:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2259/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das Emendas nºs 1, 2,...

Despacho - 1 - SELEG - (23485)
18/11/2024 00:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...

Despacho - 3 - SACP - (23489)
18/11/2024 00:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, CFGTC, CEOF E CCJ , para exame e parecer, nos termos do art. 90, I e art. 162, § 1º, VI, do...

Despacho - 2 - SACP - (23492)
18/11/2024 00:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO...

Despacho - 2 - SACP - (23493)
18/11/2024 00:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (23490)
18/11/2024 00:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, nos termos do art. 90, I e art. 162, § 1º, VI, do RI/CLDF. Brasília, 18...

Redação Final - CCJ - (23381)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 90 de 2021 Redação Final Define os parâmetros de uso e ocupação do Lote 1 do Setor...

Projeto de Lei - (23379)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui...

Indicação - (23382)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 4 - CESC - (23386)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.311/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (23385)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.284/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (23387)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.289/2021 Senhor chefe, De ordem...

Despacho - 4 - CESC - (23384)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.310/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 5 - Cancelado - CAS - (23380)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho <Digite o texto> Brasília, 17 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º...

Despacho - 6 - CAS - (23383)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho À CAS, para conhecimento e devidas providências REQ 2681/2021. Brasília, 17 de novembro de 2021...

Moção - (23332)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Soldado Martin Alves Kerry,...

Moção - (23333)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Saldado Caio Freitas Raber,...

Redação Final - SELEG - (23335)
18/11/2024 00:27
Redação Final - SELEG - (23331)
18/11/2024 00:27
Despacho - 3 - SACP - (23336)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de novembro de 2021 Luciana Nunes Moreira...

Despacho - 6 - SACP - (23334)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 16 de novembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico...

Despacho - 2 - SACP - (23337)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Emenda - 2 - CDESCTMAT - (23313)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2.312/202, que “Dispõe...

Moção - (23315)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Cabo Leonard Henrique...

Moção - (23319)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Fábio Felix ) Apresenta votos de louvor à Magnífica Reitora da Universidade de...

Ofício - CESC - (23314)
18/11/2024 00:27
Ofício - CESC - (23317)
18/11/2024 00:27
Despacho - 1 - CESC - (23316)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...

Despacho - 1 - CESC - (23318)
18/11/2024 00:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...