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Despacho - 3 - CESC - (58702)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 40, de 14 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (58703)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 40, de 14 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (58704)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 40, de 14 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 1 - CERIM - (58698)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/03/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 3 - CAF - (58707)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Projeto de Lei - (58631)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a proibição de perseguições...
Projeto de Lei - (58634)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos...
Projeto de Lei - (58635)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a proibição da celebração de...
Projeto de Lei - (58632)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a Política Distrital de Animais de...
Indicação - (58629)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências à Excelentíssima...
Projeto de Lei - (58630)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Declara os protetores de animais do Distrito...
Projeto de Lei - (58633)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Institui e Inclui no calendário oficial de...
Portaria GMD - 41/2023 - GTS - (58636)
20/11/2024 23:43Designação de Relator - CCJ - (58497)
20/11/2024 23:43Designação de Relator - CCJ - (58499)
18/11/2024 13:22Designação de Relator - CCJ - (58500)
20/11/2024 23:43Designação de Relator - CCJ - (58498)
18/11/2024 13:22Designação de Relator - CCJ - (58475)
20/11/2024 23:43Designação de Relator - CCJ - (58476)
20/11/2024 23:43Designação de Relator - CCJ - (58477)
20/11/2024 23:43Designação de Relator - CCJ - (58478)
18/11/2024 13:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (58479)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Designação de Relator - CCJ - (58451)
20/11/2024 13:25Despacho - 9 - CEOF - (58450)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 8 - CEOF - (58457)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 5 - CEOF - (58454)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 8 - CEOF - (58452)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 5 - CEOF - (58453)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 5 - CEOF - (58456)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 5 - CEOF - (58455)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (58429)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Designação de Relator - CCJ - (58428)
20/11/2024 13:25Designação de Relator - CCJ - (58430)
20/11/2024 23:44Designação de Relator - CCJ - (58427)
20/11/2024 13:25Designação de Relator - CCJ - (58431)
20/11/2024 23:44Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58384)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ARTESANATO CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA...
Despacho - 2 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (58380)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Despacho Cumpre destacar que o projeto de lei nº 79/2023 trata do estabelecimento de diretrizes para a...
Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58381)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ARTESANATO Aos 8 de fevereiro de dois mil e...
Requerimento - (58379)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em...
Requerimento - (58385)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...