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Despacho - 2 - SACP-IND - (99098)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99099)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - Nº 211/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (99833)
20/11/2024 20:08Emenda (Modificativa) - 52 - CEOF - Não apreciado(a) - (99766)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 51 - CEOF - Aprovado(a) - (99765)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 56 - CEOF - Não apreciado(a) - (99773)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 57 - CEOF - Aprovado(a) - (99774)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o Plano...
Emenda (Aditiva) - 53 - CEOF - Não apreciado(a) - (99768)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda ADITIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2013, que “dispõe sobre o Plano...
Emenda (Modificativa) - 54 - CEOF - Não apreciado(a) - (99771)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 55 - CEOF - Não apreciado(a) - (99772)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 237 - CEOF - Aprovado(a) - (99770)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2013, que “dispõe sobre o Plano...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do relator - (99764)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA - Relator) Ao Projeto de Lei nº 704/2023, que “Abre crédito...
Moção - (99750)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em homenagem e reconhecimento aos Policiais...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (99751)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 401/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Indicação - (99744)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Projeto de Lei - (99752)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Emenda (Orçamentária) - 80 - CEOF - Aprovado(a) - (99746)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 79 - CEOF - Aprovado(a) - (99745)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 48 - CEOF - Não apreciado(a) - (99748)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 612 / 2023 Programa: 6221 - EDUCADF Ação: 5023 -...
Emenda (Orçamentária) - 47 - CEOF - Não apreciado(a) - (99747)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 612 / 2023 Programa: 6221 - EDUCADF Ação: 5023 -...
Emenda (Orçamentária) - 49 - CEOF - Aprovado(a) - (99749)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 612 / 2023 Programa: 6221 - EDUCADF Ação: 1001 -...
Emenda (Orçamentária) - 78 - CEOF - Aprovado(a) - (99721)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO...
Emenda (Orçamentária) - 75 - CEOF - Aprovado(a) - (99718)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 6 - CEOF - Aprovado(a) - (99722)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 76 - CEOF - Aprovado(a) - (99719)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (99724)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (99725)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 74 - CEOF - Aprovado(a) - (99717)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17902 - FUNDO DE...
Emenda (Orçamentária) - 77 - CEOF - Aprovado(a) - (99720)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (99723)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 49 - CEOF - Aprovado(a) - (99690)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 55 - CEOF - Aprovado(a) - (99696)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 56 - CEOF - Aprovado(a) - (99697)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09117 - ADM. REG. DO RECANTO DAS EMAS...
Emenda (Orçamentária) - 57 - CEOF - Aprovado(a) - (99698)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Emenda (Orçamentária) - 54 - CEOF - Aprovado(a) - (99695)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 53 - CEOF - Aprovado(a) - (99694)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 51 - CEOF - Aprovado(a) - (99692)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO...
Emenda (Orçamentária) - 52 - CEOF - Aprovado(a) - (99693)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 50 - CEOF - Aprovado(a) - (99691)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 37 - CEOF - Aprovado(a) - (99666)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 20001 - MULHERES EM EVIDÊNCIA...