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IND 1423/2003
12/11/2024 18:46SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEC RETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ENTRE AS Q UADRAS 416, 417, 418 E 516, DA R EGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 1434/2003
12/11/2024 18:46REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.172, DE 11 DE JULHO DE 2003, O IMEDIATO PAGAMENTO DO AUMENTO SALARIAL DE 1%, BEM COMO A PARCELA INDIVIDUAL FIXA DE R$ 59,87 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE.
REQ 693/2003
12/11/2024 18:46REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 10H NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
PL 842/2003
12/11/2024 18:46DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE CATÁLOGO COM NOMES E NÚMEROS DOS TELEFONES CELULARES UTILIZADOS POR OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.