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REQ 2577/2017
11/11/2024 18:36Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 528/2015, que incentiva o emprego de jovens e idosos mediante a concessão de benefício fiscal à pessoa física ou jurídica contratante, à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças.
REQ 2571/2017
11/11/2024 18:36Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução nº4, de 2011.
REQ 2572/2017
11/11/2024 18:36Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº102/2017.
REQ 2588/2017
11/11/2024 18:36Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas: