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PL 1416/2017
10/11/2024 14:37Dispõe sobre a inclusão do 'Dia da Morte do Boi' no calendário oficial de eventos culturais do Distrito Federal.
PLC 101/2017
10/11/2024 14:37Altera a Lei Complementar nº630, de 29 de julho de 2002 que Transforma a área que integra o Centro de Educação Profissional - Colégio Agrícola de Brasília, em Parque Ambiental.
PDL 239/2017
10/11/2024 14:37Homologa o Convênio ICMS nº131,de 09 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
PL 1407/2017
10/11/2024 14:37Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências.