CLDF

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1º E TRANSFORMA O PÁRAGFRAFO ÚNICO EM PARÁGRAFO 2º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 29/97.

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL- PLANALTINA , REGIÃO ADMINISTRATIVA VI, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA QUADRA 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL -PDL DE SAMAMBAIA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, CONFORME O DISPOSITIVO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.