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PL 528/2015
11/11/2024 22:04Incentiva o emprego de jovens e idosos mediante a concessão de benefício fiscal à pessoa física ou jurídica contratante (vale emprego)
PL 536/2015
11/11/2024 22:04Dispõe sobre a criação do Programa Rua do Lazer no âmbito das Regiões Administrativas do Distrito Federal.
PL 529/2015
11/11/2024 22:04Assegura prioridade de matrícula no ensino público ao aluno carente de recursos financeiros.
PL 537/2015
11/11/2024 22:04Altera o inciso III, do § 2º, do art. 3º da Lei Nº4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.