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Indicação - (275160)
04/02/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de...
Designação de Relator - CCJ - (275163)
15/11/2024 11:27Designação de Relator - GMD - (275162)
15/11/2024 11:28Despacho - 4 - SACP - (275164)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 31 de outubro de 2024. ...
Requerimento - (275132)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de...
Indicação - (275138)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Núcleo Rural...
Redação Final - CCJ - (275133)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.077 de 2024 Redação Final Institui, no âmbito do Distrito Federal, a obrigatoriedade de as empresas...
Redação Final - CCJ - (275134)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 987 de 2024 Redação Final Institui a semana de conscientização da Lei Maria da Penha e de prevenção e...
Redação Final - CCJ - (275136)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei nº 916 de 2024 Redação Final Institui o Dia de Combate às Violações das Prerrogativas da Advocacia no...
Despacho - 1 - CAS - (275137)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro para dar continuidade ao parecer, conforme designação de 20/02/2024,...
Despacho - 2 - SACP - (275135)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (275130)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (275131)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (275113)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (275114)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (275117)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (275116)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (275118)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (275119)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (275111)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1323/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 1 - SELEG - (275120)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CAS - (275115)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para completar o parecer com a análise das emendas de nº 1 a 12. Brasília,...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (275094)
15/11/2024 11:28Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (275095)
15/11/2024 11:28Redação Final - CCJ - (275091)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1056 de 2024 redação final Dispõe sobre o Programa de Saúde Reprodutiva da Mulher, Prevenção e...
Indicação - (275092)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (275093)
15/11/2024 11:28Redação Final - CCJ - (275090)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2782 de 2022 redação final Dispõe sobre a denominação da Escola Classe Polo Agrícola da Torre. A...
Emenda (Orçamentária) - 454 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Não apreciado(a) - (275046)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22214 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA Função...
Emenda (Orçamentária) - 451 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Não apreciado(a) - (275042)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09128 - ADM. REG. DE SOBRADINHO II Função...