CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA (CAICS) NO DISTRITO FEDERAL.

Abre crédito suplementar à lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.590.000,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa mil reais).

Requer informações da Secretaria de Estado de Assuntos Internacionais sobre o processo de escolha dos monitores do Programa Brasília sem Fronteiras- Centros Interescolares de Línguas.

Revoga parte dos créditos orçamentários aberto pela Lei nº 5.409, de 6 de novembro de 2014, no valor de R$ 3.308.155,00.

Abre crédito suplementar á lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.146.839,00 (nove milhões, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais).

Cria o programa Bolsa Concurso e dá outras providências.

Altera o dispositivo da Lei nº 4.748, de 2 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre a regularização , a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 45.500.000,00 (quarenta e cinco milhões e quinhentos mil reais).

Altera a lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 254.184.718,00 (duzentos e cinquenta e quatro milhões, cento e oitenta e quatro mil reais, setecentos e dezoito reais).

Requer a retirada de tramitação do PR 78/2014.

Requer a reconstituição do PL 1.733, de 2013, que Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal.

Trata de regulamentação do inciso XVI, do art. 17, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do inciso XVI, do art. 24, da Constituição federal, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.

Estabelece medidas de apoio à Companhia Energética de Brasília e à CEB Distribuição S/A, preparatórias à renovação do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº 66/1999, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011,que dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 258, de 2012, que dispõe sobre a criação de vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 20.000.000,00.

Concede Título de cidadão Benemétrito de Brasília ao senhor Jesus Marcelo de Souza Galheno.

DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇAO DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO (ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS) QUANTO AO PAGAMENTO DE ICMS PELO USO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E GÁS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Policial Militar Paulo Rômulo do Carmo, pelos relevantes serviços prestados a Polícia Militar do Distrito Federal em favor da população do DF.

Abre crédito suplementar á lei orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 36.578.893,00 (trinta e seis milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e três reais).

Fixa o subsídio dos Deputados Distritais a partir de 1º de fevereiro de 2015.

Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR PELA FAMÍLIA.

Requer realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 04 de fevereiro de 2015, as 15 horas, a ser realizada na Rodoviária do Plano Piloto para implantar o projeto Câmara em Movimento

Requer à realização da Sessão Solene no dia 09 de fevereiro de 2015 para o lançamento da Frente Parlamentar pela família.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão dos recursos hídricos do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regularização da ocupação dos fundos dos lotes nas quadras 01,02 e 03,do Setor de Armazenamento e Abastecimento na Asa Norte-SAA.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de fevereiro para debater sobre o Serviço de Limpeza Urbana no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência pública no dia 25 de março,às 10 horas,no ponto de apoio no Aeroporto,para debater os problemas do Transporte Individual de Passageiros (Taxi)no âmbito do Distrito Federal.

Requer à realização de Audiência Pública para debater sobre - Os procedimentos adotados no dia de visitação aos internos nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.