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PL 797/2012
10/11/2024 17:35

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.990.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS).

REQ 1278/2012
10/11/2024 17:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA.

REQ 1279/2012
10/11/2024 17:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1280/2012
10/11/2024 17:35

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO TERCEIRO ANIVERSARIO DE VICENTE PIRES, A REALIZAR-SE ÀS 10H00MIN HORAS, DO DIA 28 DE MAIO DE 2012, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 1281/2012
10/11/2024 17:35

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR, À REALIZAR-SE ÀS 19H00MIN, DO DIA 11 DE JUNHO DE 2012, NO PLÉNARIO DESTA CASA.

REQ 1283/2012
10/11/2024 17:35

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 23 DE MARÇO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CLDF, COM O TEMA UNB: 4 CAMPI, UMA UNIVERSIDADE.

REQ 1284/2012
10/11/2024 17:35

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE-ESCS PARA DEBATER SOBRE A AUTONOMOIA UNIVERSITÁRIA DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SÁUDE-ESCS

PL 803/2012
10/11/2024 17:35

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA NACIONAL DE FLORES, DECORAÇÃO E PLANTAS ORNAMENTAIS-FESTFLOR BRASIL

REQ 1282/2012
10/11/2024 17:35

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO QÜINQUAGÉSIMO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA(ACIT), À REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2012, ÀS 10HS NO PLENÁRIO DESTA CASA.

IND 4468/2012
10/11/2024 17:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS VIAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA CABECEIRA DO VALE, LOCALIZADA NA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA, RA XXV.

IND 4469/2012
10/11/2024 17:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTENDER A PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS VIAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS AOS SEGUINTES VEÍCULOS, DESDE QUE CONDUZINDO PASSAGEIROS: TRANSPORTES ESCOLARES E DE FUNCIONÁRIOS, VEÍCULOS PARTICULARES TRANSPORTANDO, NO MÍNIMO, TRÊS PASSAGEIROS, E TÀXIS, EM QUALQUER SITUAÇÃO.

PL 804/2012
10/11/2024 17:35

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 18.247.809,00 (DEZOITO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS).

PL 806/2012
10/11/2024 17:35

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHOS SONOROS NO MODO ALTO FALANTE NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 807/2012
10/11/2024 17:35

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NO DISTRITO FEDERAL.

MO 245/2012
10/11/2024 17:35

PROTESTA CONTRA A OMISSÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A NÃO ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA EFETIVO QUE CONTEMPLE A NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS DAS DIVERSAS ÁREAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 244/2012
10/11/2024 17:35

PARABENIZA OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1286/2012
10/11/2024 17:35

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2012, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS CONCURSADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E A TERCEIRIZAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.

PL 805/2012
10/11/2024 17:35

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES EM CONSELHOS CONSULTIVOS, FISCAIS, POLÍTICOS, DE ADMINISTRAÇÃO, DE FISCALIZAÇÃO E DE CONTROLE SOCIAL.

REQ 1285/2012
10/11/2024 17:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A.

IND 4476/2012
10/11/2024 17:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS MANTENDO A EXCLUSIVIDADE APENAS PARA OS HORÁRIOS CONSIDERADOS DE PICO, E LIBERANDO-AS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NOS HORÁRIOS DE MENOR FLUXO, E INTEGRALMENTE AOS FINAIS DE SAMANA E FERIADOS.

IND 4475/2012
10/11/2024 17:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A PROMOÇÃO DE SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES DO TAGUAPARQUE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF.

IND 4474/2012
10/11/2024 17:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA- RAIII A PROMOÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA O USO ADEQUADO E A PRESERVAÇÃO DO TAGUAPARQUE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF.

IND 4473/2012
10/11/2024 17:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA- RAIII REPAROS DO CERCAMENTO E LIMPEZA DO TAGUAPARQUE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF.

IND 4472/2012
10/11/2024 17:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL RECAPEAMENTO NAS PISTAS INTERNAS DA ADE NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS/DF.

IND 4471/2012
10/11/2024 17:35

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO ESTACIONAMENTO DO COMÉRCIO DA CL 203, AVENIDA DOS ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

IND 4470/2012
10/11/2024 17:35

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INTERLIGAÇÃO DAS CICLOVIAS JÁ EXISTENTES ENTRE AS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO DE SEUS RESPECTIVOS BAIRROS.

PL 808/2012
10/11/2024 17:35

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CORREIÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-SICOR/DF.

REQ 1295/2012
10/11/2024 17:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DAS VILAS OLÍMPICAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 811/2012
10/11/2024 17:35

ESTABELECE REGRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,DIRETA OU INDIRETA,DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DISTRITOO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 812/2012
10/11/2024 17:35

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ARTRITE E ARTROSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.