CLDF

ESTABELECE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS QUE PRATICAREM, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ATOS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS ACOMETIDAS DE TRANSTORNO MENTAL.

ASSEGURA, ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE TRANSTORNO MENTAL, GRATUIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 592, DE 2007.

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-AGRICULTURA E PRÓ-AGRONEGÓCIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA GARCIA(TONINHO POP).

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 12/08/2008, ÀS 9 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI N° 715, DE 2008, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS - CIL NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA CR 74 A CR 81 AVENIDA DE ASFALTO - LOTES COMERCIAIS - PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJA ALTERADO O ITEM 84.4,DO ANEXO I AO DECRETO Nº 18.955,DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO REFAZ, PARA A QUITAÇÃO DE DÍVIDAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU.

DECLARA DE UITILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COOPERAR,APRENDER,ENSINAR,EDUCAR,SOCIALIZAR.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA DF 130 - ENTRE O ARAPOANGA E O CONDOMÍNIO SANDRAZ - AVENIDA DUPLA PRINCIPAL - LOTES COMERCIAIS DE FRENTE PARA A DF 130 DO ARAPOANGA AO POSTO MELHOR - PLANALTINA-DF - RA VI.

INCLUI A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO(VIA SACRA), REALIZADA EM SANTA MARIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA QD 13 LOTE 31 À QD 18 SETOR TRADICIONAL - LOTES COMERCIAIS EM FRENTE À AVENIDA - PLANALTINA - DF - RA VI.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 674,DE 2008.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA QD 04 CONJUNTO D A J - AVENIDA DUPLA - LOTES COMERCIAIS - DE FRENTE PARA AVENIDA - SETOR RESIDENCIAL LESTE, VILA BURITIS - PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO JARDIM RORIZ - PLANALTINA-DF - RA VI.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº2364,DE 2006.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA COMERCIAL EQ 5 LOTES 01 A 08 - PLANALTINA-DF - RA VI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA COMERCIAL EQ 4 LOTES 01 A 08 - PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA COMERCIAL EQ 3 LOTES 01 A 08 - PLANALTINA-DF -RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO MESTRE D ARMAS - ESTÂNCIA I MÓDULO K CASA 01 À ESTÂNCIA IV MÓDULO 01 CASA 25 - PLANALTINA - DF - RA VI.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS ESPAÇOS, OUTRORA DESTINADOS ÀS PREFEITURAS COMUNITÁRIAS DAS SUPER QUADRAS DO PLANO PILOTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA DEL LAGO DO POSTO POLICIAL À QD 37 LOTE 04 (AGROPECUÁRIA VALE VERDE) - PLANALTINA-DF - RA VI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA , NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO PRÓXIMO DIA 26 DE MAIO,ÀS 15:00 HORAS,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA INFRAFAMILIAR NO DF.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE,AS PESSOAS QUE MENCIONA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO - DVPAT, INSTITUÍDO PELA LEI N° 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PRROVIDÊNCIAS.