CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

CRIA A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO INTEGRAL NOS POSTOS DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DA VILA VARJÃO NO PRÓPRIO LOCAL ONDE ESTÁ ESTABELECIDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 23ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA (RA IX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DF, A SECRETARIA DA SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.