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PL 2416/2006
12/11/2024 12:01ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.788 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 6074/2006
12/11/2024 12:01SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.
IND 6075/2006
12/11/2024 12:01SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO DE ENSINO Nº 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.
IND 6076/2006
12/11/2024 12:01SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO DE ENSINO Nº 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.
IND 6077/2006
12/11/2024 12:01SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE NOVOS LIVROS, BEM COMO A REFORMA DA BIBLIOTECA DA ESCOLA CLASSE Nº 12, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.
IND 6078/2006
12/11/2024 12:01SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE DESPORTO E LAZER DA ENTRE QUADRA 18/20 DE CEILÂNDIA NORTE ? PRAÇA DO CIDADÃO ? EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.
IND 6079/2006
12/11/2024 12:01SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INDICAÇÃO DE UM ADMINISTRADOR OU A TRANSFERÊNCIA DA DIVISÃO REGIONAL DE DESPORTO LAZER DA ADMINISTRRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA A ENTRE QUADRA 18/20 DE CEILÂNDIA NORTE ? PRAÇA DO CIDADÃO ? REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, COM A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO PERMANENTE PARA O LOCAL.
PL 2418/2006
12/11/2024 12:01RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE MERGULHADOR AUTÔNOMO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.