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IND 6249/2024
14/11/2024 03:34Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a implantação de um Papa Lixo na via de acesso à Escola Classe Palmeiras, na Rodovia DF-205, no Núcleo Rural Palmeiras, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
IND 6250/2024
14/11/2024 03:34Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, nas imediações da Escola Classe Palmeiras, no Núcleo Rural Palmeiras, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
PLC 59/2024
14/11/2024 03:34Altera a Lei Complementar n.º 435, de 27 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre a atualização dos valores que especifica”
IND 6251/2024
14/11/2024 03:34Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, promova a construção de duas salas de aula na Escola Classe ETA 44, no Núcleo Rural Sarandi, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
IND 6252/2024
14/11/2024 03:34Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal - Semob, promova a instalação de abrigos de passageiros (paradas de ônibus) na Rodovia DF-205, no Núcleo Rural Palmeiras, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
PL 1323/2024
14/11/2024 03:34Altera a Lei nº 4.797, de 6 de março de 2012, que “Estabelece princípios, diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a Política de Mudança Climática no âmbito do Distrito Federal”, para incluir a aplicação de sanções administrativas em virtude da responsabilidade por incêndios e queimadas intencionais.
IND 6253/2024
14/11/2024 03:34Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública no Núcleo Rural Palmeiras, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
IND 6238/2024
14/11/2024 03:34Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, que proceda com a gestão necessária para ampliar a carga horária semanal dos profissionais da saúde, especificados, de 20 para 40 horas.