CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE SEUS ADMINISTRADORES REGIONAIS, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A FIM DE ACELERAR OS PROCESSOS EM TRÂMITE NESSES ÓRGÃOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA CLASSE 35 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE 13 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA CLASSE 35 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVA A AMPLIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO DO PARANOÁ.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 20 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL 06 DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA CLASSE 425 DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A EXECUÇÃO DA REFORMA DO PISO DAS SALAS DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL 06 DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS NA ESCOLA CLASSE QUEBRADA DOS NERES - CRE DO PARANOÁ.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATENDA ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM NOVO POSTO DE ATENDIMENTO DO NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

Aprova minuta de Proposta de Emenda Constitucional, que altera os arts. 166 e 198, da Constituição Federal, para o fim de estabelecer que a União destine, no mínimo, 10% (dez pro cento) da sua receita corrente bruta às ações e serviços públicos de saúde, excluindo do computo deste percentual as emendas parlamentares ao orçamento federal.

Aprova minuta de Proposta de Emenda Constitucional, que acrescenta o inciso IV, ao art. 60, da Constituição Federal, para estabelecer a inciativa popular para apresentação de Proposta de Emenda à Constituição.

Aprova minuta de Proposta de Emenda Constitucional que altera o inciso I, e suas alíneas 'a' e 'b', do art. 159, da Constituição Federal, com a finalidade de modificar a composição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e do Fundo de Participação dos Municípios.

Aprova minuta de Proposta de Emenda Constitucional, que altera os arts. 22 e 24, da Constituição Federal, para tornar competência legislativa privativa da União em concorrente com os Estados e o Distrito Federal.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, que garantem direitos aos servidores públicos do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília a Senhora CLOTILDE CHAPARRO ROCHA

Homologa o Convênio ICMS nº. 104, de 26 de outubro de 1989, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Homologa o Convênio ICMS nº. 38, de 09 de agosto de 1991, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Homologa o Convênio ICMS nº. 41, de 09 de agosto de 1991, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Homologa o Convênio ICMS nº. 78, de 04 de agosto de 1992, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Homologa o Convênio ICMS nº. 09, de 05 de maio de 1993, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Homologa o Convênio ICMS nº. 05, de 26 de março de 1998, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Homologa o Convênio ICMS nº. 47, de 19 de junho de 1998, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Homologa o Convênio ICMS nº. 91, de 25 de setembro de 1998, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Homologa o Convênio ICMS nº. 78, de 12 de julho de 2001, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Requer a convocação do Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, Fábio Gondim Pereira da Costa, para prestar informações sobre a terceirização da gestão dos Hospitais e serviços da Rede de Saúde do Distrito Federal.

Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.

Requerimento de Prejudicialidade ao Requerimento de numeração 760, de 2015, sobre a realização de Audiência Pública para debater a Política de Concessão de Habite-se,Álvaras, e Licenças no Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015,ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CLDF.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, Secretário de Estado da Casa Civil

Homologa o Convênio ICMS nº. 116, de 14 de dezembro de 2001, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativos nºs 28/2015 e 42/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições.

Homologa o Convênio ICMS nº. 87, de 05 de julho de 2002, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Requer informações à Administração Regional de Águas Claras - RA XX.

Homologa o Convênio ICMS nº. 51, de 01 de junho de 2005, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação dos Food truck no Distrito Federal, a realizar-se às 10h, do dia 26 de outubro 2015, no Auditório desta Casa.

Homologa o Convênio ICMS nº. 122, de 05 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Homologa o Convênio ICMS nº. 31, de 12 de julho de 2006, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Manifesta Moção de Louvor pelo 22ºaniversário do Ministério Batista Ebenézer.

Homologa o Convênio ICMS nº. 10, de 30 de março de 2007, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Manifesta votos de pesar à família do DJ Celsão.

Homologa o Convênio ICMS nº. 53, de 16 de maio de 2007, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Homologa o Convênio ICMS 78, de 27 de julho de 2015.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora LYDIA GARCIA.

Susta os efeitos do Decreto nº 36.783, de 1º de outubro de 2015, que altera o inciso IV, do artigo 6º, do Decreto nº 29.975, de 27 de janeiro de 2009, que trata do preço cobrado à população no fornecimento de refeições nos restaurantes comunitários, e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 302/2015 e 639/2015.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 266/2015 e 583/2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a quantidade de médicos cedidos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal- METRÔ-DF a respeito da renovação de contratos sem licitação nos serviços de limpeza, segurança e outros.

Altera o lei nº 4.996, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal dá outras providências.

Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Rock Fest, a ser anualmente realizado no mês de agosto.

Permite que, no âmbito do Distrito Federal, profissionais dos serviços de transporte público coletivo de passageiros e táxi trajam-se, durante o expediente de trabalho, com bermuda social.

Altera a Lei nº4.220, de 9 de outubro de 2008, que cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e dá outras providências.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2015, que SUSTA os efeitos do Decreto nº 36.762, de 18 de Setembro de 2015.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de lei nº 1.274, de 2012.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de novembro de 2015, às 19h, no Plenário, para discutir a situação dos times de Futebol Americano do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2015, às 10h, no Plenário, para comemorar o Dia das Artes Marciais-LEI 5503/2015.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação dos Food truck no Distrito Federal, a realizar-se às 10h, do dia 26 de outubro 2015, no Auditório desta Casa.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Comunidade Árabe no Distrito Federal.