CLDF

Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal acerca da realização do concurso público para recomposição dos músicos da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional - OSTNCS.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de paradas de ônibus com abrigos na Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Lilian Tahan Cury Teixeira de Resende.

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social acerca do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à instalação de grama sintética em campo de futebol situado na Rua Crixá, Lote 3, bairro Crixá, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Requerer informações acerca da supressão vegetal na Região Administrativa do Paranoá.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que faça um manual de diretrizes do Núcleo de Prevenção e Assistência a Situações de Violência, de modo que todos os núcleos possam atuar de maneira uniforme.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a construção da Praça do Bosque com quadra poliesportiva, parque infantil, churrasqueiras, campo sintético, pista de skate e quadra de areia, na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização e melhorias na infraestrutura da praça situada entre a QSE 12 e a QSE 14, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de lâmpadas LED na quadra de esportes da QNL 28, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Avenida Buritis, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), assegure a prioridade dos veículos do transporte público coletivo na terceira faixa de rolamento que será construída na BR-020, nos horários de pico.

Sugere ao Poder Executivo a construção de um centro de ensino médio no Trecho 3 do Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a implantação de um retorno na via entre a QE 38 e a QE 48 no Guará II, na Região Administrativa do Guará – RA X

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido da consecução URGENTE de medidas para a Ampliação da Iluminação Pública na Rua Nacional situada nas Regiões Administrativas de São Sebastião (RA-XIV) e do Jardim Botânico (RA-XXVII).

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, no Condomínio Del Lago II, no Itapoã,

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Daniela Lúcia Vieira.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da pista de skate localizada no quadra QN 7C, na Região Administrativa do Riacho fundo II – RA XXI

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Marcelo Perboni.

Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com pintura de meios-fios e quebra-molas, do Conjunto 1 da QI 3 do Lago Sul.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Novacap, providências para a construção de um estacionamento para o CEF 11, localizado na EQNN 24/26 – na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de calçadas e rotas acessíveis ao redor do CEF 11, localizado na EQNN 24/26 – na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Detran-DF, providências para a implantação de uma faixa de pedestres junto ao acesso ao CEF 11, localizado na EQNN 24/26 – na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF acerca da formulação do Plano Distrital de Políticas para as Mulheres - PDPM.

Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica, pela significativa contribuição para a valorização e importância das trabalhadoras domésticas e pela luta por direitos.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 16 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet, inserirem, nas faturas de consumo, dos órgãos do Poder Executivo, no âmbito de sua publicidade institucional, as fotos de foragidos da Justiça, condenados definitivamente, por crimes de violência contra a mulher.

Recepciona no âmbito do Distrito Federal a Lei Federal nº 13.019, de julho de 2014, que possibilita a criação o Conselho de Fomento e Colaboração, de composição paritária entre representantes governamentais e organizações da sociedade civil, com a finalidade de divulgar boas práticas e de propor e apoiar políticas e ações voltadas ao fortalecimento das relações de fomento e de colaboração previstas nesta Lei.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados na Audiência Pública em alusão ao dia do Assistente Social, a ser realizada no dia 16 de maio de 2024, às 10:00 horas, no Plenário da CLDF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a poda de árvores na QR 404, localizada na Região Administrativa de Samambaia – RA-XII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na QNO 09/11, Setor O, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Samambaia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção e implantação das calçadas na Quadra 406, localizado na Região Administrativa da Samambaia – RA XII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Especial na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na via principal e nas quadras, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de lâmpadas LED na QNO 1, conjuntos 2 e 3 do Setor O, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova uma reforma geral na Praça Comunitária, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED em volta do Complexo da ARUC, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Médio na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova a pintura dos meios-fios na Avenida São Francisco no Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado na Praça Central próximo da ARUC, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura do ParCão, na quadra 101 de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF – SODF, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a revitalização dos becos, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parque infantil para atender a população do Jardim Roriz, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 01 do Setor Sul do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 103, do Sudoeste.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Contabilistas relacionados, pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 2.393, de 07 de junho de 1999, que Cria o Colégio Militar Dom Pedro II, na área da Academia de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Orgulho Autista, no dia 24 de junho de 2024, às 15 horas, no Plenário

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição do medicamento Natalizumabe e Alentuzumabe, utilizados no tratamento de esclerose múltipla, nas Farmácias de Alto Custo.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a devida atenção quanto à necessidade premente de garantir acessibilidade para pessoas com necessidades especiais de locomoção durante as obras de renovação do calçamento na Esplanada dos Ministérios, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto RA-I.

Sugere providências à Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF-SEMOB, junto aos órgãos que executam projetos de infraestrutura viária, DETRAN/DF, DER/DF, Novacap, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e Secretaria de Obras, para a construção de uma ciclovia que se inicie no viaduto SPMS, Candangolândia e sendo concluída na Avenida das Nações, próximo à Embaixada do Iraque.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a construção de 2 passarelas, em estrutura mista, na avenida entre o viaduto na avenida das Nações (L-4 Sul) e a ponte JK, conforme se especifica.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da via e coloque cascalho na rua no Conjunto N, Condomínio Residencial Mansões Paraiso, na Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNN 38, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana, roçagem de grama e recolhimento de lixo, na Quadra 603, no Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QNM 36 e 38, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a restauração do parque infantil localizado a lado da Paróquia São Sebastião, no Quadra 21, no Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II