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MO 487/2003
12/11/2024 18:58

PARABENIZA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PITUCHINHA, NAS PESSOAS DAS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS NAIR ALVES DE ANDRADE E ELIZABETH PINHEIRO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 486/2003
12/11/2024 18:58

PARABENIZA O INSTITUTO SANTA CLARA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SHIRLEY MARIA OSÓRIO DE OLIVEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 485/2003
12/11/2024 18:58

PARABENIZA O ISJB - ESCOLA SALESIANA SÃO DOMINGOS SÁVIO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, REVERENDÍSSIMO PADRE MOYZÉS MARCHESI, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 693/2003
12/11/2024 18:58

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1234/2003
12/11/2024 18:58

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 'SEGURANÇA COMUNITÁRIA' E A INSTALAÇÃO DE QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE NA CIDADE DA ESTRUTURAL.

REQ 557/2003
12/11/2024 18:58

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.

PDL 161/2003
12/11/2024 18:58

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. FRANCISCO JOAQUIM DE CARVALHO.

PL 711/2003
12/11/2024 18:58

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PRONES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 710/2003
12/11/2024 18:58

ASSEGURA A MATRÍCULA PARA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL, MAIS PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA.

PL 706/2003
12/11/2024 18:58

INSTITUI O 'DIA DO OFICINEIRO' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 708/2003
12/11/2024 18:58

DESTINA ESPAÇO NAS FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA.

PL 709/2003
12/11/2024 18:58

DESTINA ÁREA NAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA A ATIVIDADE MERCANTIL DE PRODUTOS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 707/2003
12/11/2024 18:58

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 704/2003
12/11/2024 18:58

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS TEMAS SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DE SANGUE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES.

PL 703/2003
12/11/2024 18:58

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ECOGRAFIA MAMÁRIA, ECOGRAFIA TRANSVAGINAL E MAMOGRAFIA NAS UNIDADES MISTAS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 702/2003
12/11/2024 18:58

CRIA O PROGRAMA DE CIRURGIA ELETIVA DE ESTÔMAGO (CIRURGIA BARIÁTRICA) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 494/2003
12/11/2024 18:58

PARABENIZA O DELEGADO ADJUNTO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, LUIZ HENRIQUE DOURADO SAMPAIO, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

PL 701/2003
12/11/2024 18:58

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL À GERÊNCIA DE PONTE ALTA VINCULADA ADMINISTRAÇÃO QUE ESPECIFICA.

MO 495/2003
12/11/2024 18:58

PARABENIZA O DELEGADO-CHEFE DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, DOMINGOS SÁVIO DUTRA BARRETO, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

MO 496/2003
12/11/2024 18:58

PARABENIZA A AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, DÉBORA MENDES OLIVEIRA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

MO 498/2003
12/11/2024 18:58

PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, ANDRÉ LUIZ DE MATOS, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

MO 497/2003
12/11/2024 18:58

PARABENIZA A AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, MÁRCIA BESSA SILVA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

MO 499/2003
12/11/2024 18:58

PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,JORGE LUIZ RODRIGUES DE SOUZA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

MO 500/2003
12/11/2024 18:58

PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,SÉRGIO LUIS DE ARAÚJO BORGES,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

MO 501/2003
12/11/2024 18:58

PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,SERGIO LEONARDO CARVALHO SILVA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

MO 502/2003
12/11/2024 18:57

PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,ANTÔNIO DANIEL SILVA FARIA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

MO 503/2003
12/11/2024 18:57

PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,ROGÉRIO MORAES SILVA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

MO 504/2003
12/11/2024 18:57

PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,MARCÍLIO LUIZ GONZAGA DE AGUIAR,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

MO 505/2003
12/11/2024 18:57

PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,BRUNO LEONARDO DE CARVALHO BORGES,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

MO 506/2003
12/11/2024 18:57

PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,ABMAEL DE PAULA SANTOS ,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

MO 507/2003
12/11/2024 18:57

PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,OSVALDO SOARES DE SOUZA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

MO 508/2003
12/11/2024 18:57

PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,PAULO HENRIQUE CASTRO GOMES,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

MO 509/2003
12/11/2024 18:57

PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,EUGÊNIO PACELE MAIA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

MO 510/2003
12/11/2024 18:57

PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,ROBERTO MENESES COSTA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

MO 521/2003
12/11/2024 18:57

PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,JADER SOARES DA LUZ,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

MO 511/2003
12/11/2024 18:57

PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,VANUSA SOUZA ARAÚJO,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

MO 512/2003
12/11/2024 18:57

PARABENIZA O ESCRIVÃO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, ROBINSON PAIVA DA SILVA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

MO 513/2003
12/11/2024 18:57

PARABENIZA A ESCRIVÃ DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, MÁRCIA LAURO DE LIMA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

MO 515/2003
12/11/2024 18:57

PARABENIZA O ESCRIVÃO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, AGNALDO ALFREDE DE BARROS, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

MO 516/2003
12/11/2024 18:57

PARABENIZA A ESCRIVÃ DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, MARIA APARECIDA ALVES SANTANA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

IND 1259/2003
12/11/2024 18:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA CEILÂNDIA SUL (RA IX).

MO 517/2003
12/11/2024 18:57

PARABENIZA A ESCRIVÃ DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, CÉLIA RODRIGUES BONFIM, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.

IND 1264/2003
12/11/2024 18:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA (RA IX).

MO 520/2003
12/11/2024 18:57

PROTESTA JUNTO À EMBAIXADA DA NIGÉRIA, PELA DECISÃO DA CORTE DE APELAÇÃO, DO ESTADO DE KATSINA, DAQUELE PAÍS, DE CONDENAR À PENA DE MORTE, POR APEDREJAMENTO, A CIDADÃ NIGERIANA AMINA KAWAL.

IND 1263/2003
12/11/2024 18:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO SETOR P NORTE DA CEILÂNDIA (RA IX).

IND 1262/2003
12/11/2024 18:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO SETOR GUARIROBA DA CEILÂNDIA (RA IX).

IND 1261/2003
12/11/2024 18:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO SETOR O DA CEILÂNDIA (RA IX).

IND 1260/2003
12/11/2024 18:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA CEILÂNDIA NORTE (RA IX).

IND 1267/2003
12/11/2024 18:57

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CIRURGIA ELETIVA DE ESTÔMAGO (CIRURGIA BARIÁTICA) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1249/2003
12/11/2024 18:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA 'CIDADE ESTRUTURAL'

IND 1247/2003
12/11/2024 18:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA 'CIDADE ESTRUTURAL'.

IND 1248/2003
12/11/2024 18:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA 'CIDADE ESTRUTURAL'.

IND 1243/2003
12/11/2024 18:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI Nº 1.111, DE 21 DE JUNHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE ARTESANATO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 565/2003
12/11/2024 18:57

REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 259/2003.

REQ 566/2003
12/11/2024 18:57

REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 239/2003.

REQ 564/2003
12/11/2024 18:57

REQUEIRO A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 601/2003.

REQ 561/2003
12/11/2024 18:57

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 686/2003.

IND 1265/2003
12/11/2024 18:57

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIRETRAN - CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA - RA X.

REQ 563/2003
12/11/2024 18:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS OFICINEIROS, NO DIA 25 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 562/2003
12/11/2024 18:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 (QUARTA-FEIRA) DE AGOSTO DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO FEIRANTE.