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MO 391/2003
12/11/2024 19:15

PARABENIZA O SENHOR PAULO PRADO PARANHOS, MILITAR APOSENTADO E ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA.

MO 395/2003
12/11/2024 19:15

PARABENIZA A SENHORA VANDECY CAMARGOS, SERCRETÁRIA-ADJUNTA DO MEIO AMBIENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA.

MO 392/2003
12/11/2024 19:15

PARABENIZA A SENHORA ROMILDA DA CONCEIÇÃO SILVA FIGUEIREDO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM APOSENTADA E COMERCIANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA.

MO 393/2003
12/11/2024 19:15

PARABENIZA O SENHOR SÍLVIO FERREIRA MELO, ANALISTA DE SISTEMAS, COMERCIANTE E COORDENADOR DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA.

MO 394/2003
12/11/2024 19:15

PARABENIZA O SENHOR VALDIZO BRAGA DA SILVA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA.

MO 396/2003
12/11/2024 19:15

PARABENIZA O SENHOR WELIGTON MORAES, JORNALISTA, PUBLICITÁRIO, ECONOMISTA, PÓS-GRADUADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EX-SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO GDF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA.

MO 397/2003
12/11/2024 19:15

PARABENIZA O SENHOR WILSON NUNES SOBRINHO, VEREADOR COMUNITÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE TAGUATINGA.

IND 1160/2003
12/11/2024 19:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO RA - XVII.

MO 402/2003
12/11/2024 19:15

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SENHORA ROSÉLIA MARINHO ALVES, PELO SEU TRÁGICO FALECIMENTO.

MO 401/2003
12/11/2024 19:15

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DO TENENTE AMARILDO VALÉRIO DE OLIVEIRA, PELO SEU TRÁGICO FALECIMENTO.

MO 403/2003
12/11/2024 19:15

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO SENHOR APARÍCIO SECUNDUS PEREIRA LIMA E FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO JOVEM APARÍCIO SECUNDUS PEREIRA LIMA JÚNIOR.

MO 404/2003
12/11/2024 19:15

PARABENIZA A CARATECA BRASILIENSE LUCÉLIA CARVALHO RIBEIRO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

MO 405/2003
12/11/2024 19:15

PARABENIZA O PRESIDENTE DO SINDIATACADISTA-DF O SENHOR FABIO DE CARVALHO PELA REALIZAÇÃO DO ABAD/2003.

IND 1164/2003
12/11/2024 19:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NO RIACHO FUNDO I E II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO RA-XVII.

IND 1163/2003
12/11/2024 19:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA-IV.

IND 1161/2003
12/11/2024 19:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII.

IND 1176/2003
12/11/2024 19:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL E INSTALAÇÃO DE QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 1177/2003
12/11/2024 19:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA-XIII.

IND 1179/2003
12/11/2024 19:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 1178/2003
12/11/2024 19:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 1175/2003
12/11/2024 19:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 1174/2003
12/11/2024 19:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

IND 1172/2003
12/11/2024 19:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A IMPLANTÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA - XIII.

IND 1171/2003
12/11/2024 19:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTA MARIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA-XIII.

IND 1183/2003
12/11/2024 19:15

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PONTE COSTA E SILVA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

IND 1169/2003
12/11/2024 19:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CELERIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX.

MO 355/2003
12/11/2024 19:15

PARABENIZA O ATLETA BASILIENSE HUDSON DE SOUZA PELA CONQUISTA DA 1ª MEDALHA DE OURO AO BRASIL NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

MO 354/2003
12/11/2024 19:15

PARABENIZA O ATLETA BRASILIENSE MARILSON GOMES PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE AO BRASIL NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

IND 1185/2003
12/11/2024 19:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA-XIII.

PL 650/2003
12/11/2024 19:15

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL EVANGÉLICA KOINONIA.

PR 50/2003
12/11/2024 19:14

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

PL 669/2003
12/11/2024 19:14

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 5º E REVOGA O ART. 10º DA LEI Nº 3.153, DE 06 DE MAIO DE 2003.

PL 668/2003
12/11/2024 19:14

DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 667/2003
12/11/2024 19:14

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 672/2003
12/11/2024 19:14

REGULAMENTA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 671/2003
12/11/2024 19:14

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E SEU PARÁGRAFO, DA LEI Nº 3.146, DE 31 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 670/2003
12/11/2024 19:14

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - REFAZ.

PL 662/2003
12/11/2024 19:14

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 444/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE CÉSAR AUGUSTO AQUINO CASTRO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

PL 661/2003
12/11/2024 19:14

INSTITUI O 'CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO' NAS ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 447/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE ALTAMIRO CRUZ NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

PL 660/2003
12/11/2024 19:14

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

MO 445/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE ANDRÉA BARBIERI NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

PL 659/2003
12/11/2024 19:14

ANISTIA E ISENTA OS ARTESÃOS DA TORRE DE TV DE BRASÍLIA DO PAGAMENTO DE ICMS E ISS.

PDL 158/2003
12/11/2024 19:14

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JÚLIO RENATO LANCELLOTI.

MO 446/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE ANA CAROLINA SILVEIRA VASCONCELOS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

MO 448/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE RODRIGO DE MELLO BRITO SILVA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

MO 449/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE MARIANA OHATA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

MO 450/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE MATEUS JENSEN DIDONET NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

MO 452/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE MARILSON SANTOS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

MO 451/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE REBECA BRAGA LAKIS GUSMÃO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

MO 453/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE LEANDRO CORRIERI DE MACEDO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

MO 454/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE LUCÉLIA DE CARVALHO RIBEIRO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

MO 443/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE LUIZA ROCHA TRANCOSO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

MO 409/2003
12/11/2024 19:14

PARABENIZA O PASTOR MARCOS GARCIA SOARES DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 411/2003
12/11/2024 19:14

PARABENIZA O PASTOR RICARDO VASCONCELOS DA IGREJA BATISTA MINISTÉRIO DA GRAÇA - SÍTIO DO GAMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 455/2003
12/11/2024 19:14

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR HAGAHÚS ARAÚJO, PELO TRANSCURSO DO CINQÜENTENÁRIO DO INSTITUTO DE MENORES DE DIANÓPOLIS.

REQ 537/2003
12/11/2024 19:14

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.

REQ 535/2003
12/11/2024 19:14

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 538/2003
12/11/2024 19:14

REQUER A APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR HAGAHÚS ARAÚJO PELO TRANSCURSO DO CINQÜENTENÁRIO DO INSTITUTO DE MENORES DE DIANÓPOLIS.