CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 29 DE OUTUBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, PARA DEBATER SOBRE A PRÁTICA DO SKATE, PATINS E BIKE NO DF E APRESENTAR A FEDERAÇÃO DE SKATE DO DF - FSKTDF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - FJZB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL, NO QUE SE REFERE A QUANTIDADE DE CARGOS QUE ESTÃO PREENCHIDOS ATUALMENTE E O NÚMERO DE VAGAS QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO.

REQUER, NOS TERMOS DO ARTS. 154 E 155 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2572/2006, 120/2011, 898/2012 E 974/2012 QUE SÃO DE MESMA ESPÉCIE E TRATAM DE MATÉRIA ANÁLOGA.

ESTABELECEM REGRAS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL, PARA A FORMAÇÃO DE UM BANCO PÚBLICO DE CÉLULAS-TRONCO, PARA TRATAMENTO DE LEUCEMIA, LINFOMA E OUTRAS DOENÇAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, NOS TERMOS DO ARTS. 154 E 155 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/2011, 610/2011, 791/2012 E 998/2012 QUE SÃO DE MESMA ESPÉCIE E TRATAM DE MATÉRIA ANÁLOGA.

DISPÕE SOBRE O ESTUDO DA LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PERSONALIDADES QUE MENCIONA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2012 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA - RA II.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 19H00MIN, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR O DIA DO MÚSICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À ABERTURA DA CAMPANHA NACIONAL DE ALEITAMENTO MATERNO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO QUE LIGA A COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS AO JÓQUEI CLUBE, SOBRE A ESTRADA PARQUE TAGUATINGA (EPTG), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

DISPÕE SOBRE O MOBILIÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PROFESSORES DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE EDUCADOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO DA SILVA COSTA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EXISTENTES EM FRENTE À QS 305 S/N CONJUNTO 7 LOTE 2,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EXISTENTES EM FRENTE AO FÓRUM DA QR 302 CONJUNTO 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QR 605 CONJUNTO 01 EM FRENTE À CASA 04,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA 411 CONJUNTO 02 EM FRENTE À CASA 15,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP QUE PROMOVA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA QR 501 CONJUNTO 18 EM FRENTE A CASA 14,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP QUE PROMOVA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA 411 CONJUNTO 09,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP QUE PROMOVA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA 411 EM FRENTE AO CONJUNTO 02,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 1185/2012, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PORTE DE ARMAS DE FOGO, MESMO FORA DE SERVIÇO, PELOS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QR 607/609, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PARA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA QUADRA 411 EM FRENTE AO CONJUNTO 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM FRENTE À AGÊNCIA DOS CORREIOS, NA QS 112 LOTE 1/2 CONJUNTO 6, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM FRENTE AO CONSELHO TUTELAR, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QR 603 CONJUNTO 06 EM FRENTE À CASA 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRAUÇÃO DE CALÇADAS ENTRE AS QUADRAS 109/111, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NAS VIAS PRINCIPAIS E INTERMEDIÁRIAS DA QUADRA 607, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NAS VIAS PRINCIPAIS E INTERMEDIÁRIAS DA QUADRA 605, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NAS VIAS PRINCIPAIS E INTERMEDIÁRIAS DA QUADRA 411, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NAS VIAS PRINCIPAIS E INTERMEDIÁRIAS DA QUADRA 501, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NAS VIAS PRINCIPAIS E INTERMEDIÁRIAS DA QUADRA 505, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DO QUEBRA-MOLA LOCALIZADO NA QR 605 CONJUNTO 04 EM FRENTE A CASA 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A PINTURA DAS VAGAS NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE AO TRE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), NA QR 302 S/N CONJUNTO 13 LOTE 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN/DF, A PINTURA DAS VAGAS NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DO SANTUÁRIO SANTA LUZIA, NA QS 304 CONJUNTO 05 LOTE 1/3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMABAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NAS QUADRAS 501, 503 E 505 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 411, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 304, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$136.786.979,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS).

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2012, PARA DEBATER SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES, MONITORES, PROFESSORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO MELHORIAS NAS RESPCTIVAS CARREIRAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO ALUNO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUANDO DA FALTA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇO DENOMINADO COUVERT ARTÍSTICO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QN 14 DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A RECUPERAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN/DF, QUE A LEI DISTRITAL 4.636 DE 23 DE AGOSTO DE 2012, NÃO SEJA REGULAMENTADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP QUE PROMOVA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 411 (CEF 411) NA QN 411 A/E 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTORNO DA ESCOLA CLASSE 415 (EC 415), LOCALIZADA NA QR 415 S/N, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA - ÁREA ESPECIAL 01 - PRAÇA 01 - SETOR OESTE, - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DA FACHADA DO MUSEU DA REPÚBLICA, EM BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL, TRECHO 3, EM BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA NA CALÇADA DA QUADRA 102, NO RECANTO DAS EMAS- RA XV.

SUGERE AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DF, A INCLUSÃO DE CONJUNTOS CORAIS DO DISTRITO FEDERAL, NOS PROGRAMAS DO FUNDO DE APOIO À CULTURA - FAC.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-DF II, PARA A CRIAÇÃO DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO PARANOÁ-DF ADE).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DO QUEBRA-MOLA LOCALIZADO EM FRENTE A ESTAÇÃO SAMAMBAIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.