CLDF

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR O CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - CONPLAN E OS CONSELHOS LOCAIS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO,ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÃMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO MÚSICO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE UMA ÁREA, DE APROXIMADAMENTE DEZ MIL METROS QUADRADOS, NA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA OBRA SOCIAL EDUCATIVA MARISTA, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS CARENTES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) CENTROS COMUNITÁRIOS NAS QUADRAS 300/500 E 600/400 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO JUNTO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA XV.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, EM PLANALTINA.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 96/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS, E DO PROJETO DE LEI Nº 59/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 2003, À COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FINANÇAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 14 DE AGOSTO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 (QUARTA-FEIRA) DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, EM COMEMORAÇÃO AO 70º ANIVERSÁRIO DE BRAZLÂNDIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PENÁRIO DA CÂMARA LEGISLAATIVA, EM HOMENAGEM AO DIA DA CRIANÇA E AO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A PADROEIRA DO BRASIL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO SITRITO FEDERAL A IMPLANTÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM 04 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL NAS QUADRAS 103, 110, 509 E CENTRO URBANO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS QUADRAS 508,509,510 E 511 E NOS CONJUNTOS NOVOS CRIADOS POR TODA A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS)POSTOS POLICIAIS NAS QUADRAS 500/300 E 400/600 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS -RA-XV.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA PARTE DIVERSIFICADO DO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DF E NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DE ESTUDOS SOBRE DIREITO E CIDADANIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO PARA ADOÇÃO CONJUNTA DE AÇÕES EM APOIO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE MENORES INFRATORES QUANDO DE AUDIÊNCIA NA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DO DITRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 6º DA LEI 2701, DE 04 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA NA ESTRUTURA DAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS DO DF O SERVIÇO DE ATENDIMENTO À MULHER PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO DA FERROVIA ENTRE LUZIÂNIA E BRASÍLIA, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS PERÍODOS DE MAIOR MOVIMENTO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE À PROVA DE BALAS POR PROFISSIONAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 122/03 AO PROJETO DE LEI Nº 1.908/01.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 138/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 336/1999.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS, RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, PARA PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS.

PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A RETIRADA DA GRATIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PARQUE.

CRIA PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ALCOÓLATRA E AO USUÁRIO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE SAÚDE E DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO, QUE O AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SEJA PAGO EM PECÚNIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO EMPRESÁRIO HUMBERTO LUIZ RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO A SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL A ENTIDADES ESPORTIVAS E ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FINALIVRO-FINANCIAMENTO INTEGRAL PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS UNIVERSITÁRIOS A SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO AOS FINAIS DE SEMANA NO PARQUE DONA SARA KUBISTCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DA TAXA DE EMPLACAMENTO, DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEGURO OBRIGATÓRIO E REPARO EM VIATURAS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 201, 219 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS AUTO-ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE HABITAÇÃO, EM BENEFÍCIO DA MULHER ARRIMO DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA AS ENTIDADES RELIGIOSAS DE PAGAMENTO DE TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE INVASÕES E PARCELAMENTOS IRREGULARES DE TERRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO O ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS, NO PERÍODO DE 1999 A 2003, CONSUBSTANCIADA EM DIVERSAS DENÚNCIAS REITERADAMENTE VEICULADAS PELA IMPRENSA BRASILIENSE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PAPELARIA POPULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEZANINO OU SOBRELOJA NAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 412 E 414, NO SETOR NORTE , REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SAMAMBAIA , RA XII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRAÇA DA EQNN 17/19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO E REFORMA NO PRÉDIO DO AUDITÓRIO NA QUADRA 206 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 317, DE 2003.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 336/2.003.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 54/03 AO PROJETO DE LEI Nº 1.450/00.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL 79, DE 2003.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS LAVANDERIAS DE TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA OS PRESÍDIOS DE BRASÍLIA, MASCULINO E FEMININO.

INCLUI A FESTA DA COLHEITA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS, TIPO 'METRÔ-CIRCULAR', DE INTERLIGAÇÃO VIÁRIA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVA III TAGUATINGA; IX - CEILÂNDIA E XII- SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A VIA DE LIGAÇÃO TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS E GUARÁ II NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DO POLICIAL MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXXIII DO ART.60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOEL ANISIO ASSAD DE SOUZA.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR A COLETA SELETIVA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO AUDITÓRIO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA -UNICEUB, NO DIA 19 DE MAIO DE 2003, ÁS 10H PARA HOMENAGEAR O JORNALISTA CARLOS FINO.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA FEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: VOCAÇÃO ECONÔMICA E O POTENCIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL .