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IND 429/2003
12/11/2024 20:16SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNM 19/21, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 430/2003
12/11/2024 20:16SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A IMEDIATA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A CONSTRUÇÃO DA RESPECTIVA CALÇADA PARA PEDESTRES, DAS AVENIDAS DE LIGAÇÃO DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA IV AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS -GO.
IND 431/2003
12/11/2024 20:16SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 432/2003
12/11/2024 20:16SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA DF-087, VIA QUE LIGA A EPTG A ESTRUTURAL , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X.
IND 433/2003
12/11/2024 20:16SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA RA II.
IND 434/2003
12/11/2024 20:16SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O INVESTIMENTODE RECURSOS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.
REQ 294/2003
12/11/2024 20:16REQUER O ANCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE OBRAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
IND 436/2003
12/11/2024 20:16SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA TORRE REPETIDORA DE SINAL UHF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.
IND 437/2003
12/11/2024 20:16SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE VARRIÇÕES PERIÓDICAS NAS VIAS URBANAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.
REQ 295/2003
12/11/2024 20:16REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS SOBRE AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVA DO CRUZEIRO.
IND 438/2003
12/11/2024 20:16SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.
REQ 296/2003
12/11/2024 20:15REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ALUGUEL DE SALAS LOCALIZADAS À QNB 01-LOTE 20-LOJA 01/02- TAGUATINGA/DF.
IND 439/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA PRAÇA DO LIONS, LOCALIZADA NO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.
REQ 299/2003
12/11/2024 20:15REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 303, DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO DISTRITO FEDERAL.
IND 440/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS ÁREAS VERDES DO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.
REQ 298/2003
12/11/2024 20:15REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH, DE CADASTROS DE INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS.
IND 441/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO COBERTO DE ESPORTES DO GAMA RA II.
REQ 297/2003
12/11/2024 20:15INFORMAÇÕES SOBRE FUTURA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA.
IND 435/2003
12/11/2024 20:15SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 442/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 443/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO ITAMARACÁ,NO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 444/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLÍCIAL NA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 445/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DOS CONJUNTOS COMERCIAIS DO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II.
IND 446/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NAS VIAS URBANAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II.
IND 447/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL O PLANTIO DE ÁRVORES EM TODAS AS ÁREAS VERDES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 457/2003
12/11/2024 20:15SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DA ESCOLA CLASSE Nº 63 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 452/2003
12/11/2024 20:15SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DESPORTIVO NO CENTRO INTERESCOLAR Nº 01, LOCALIZADO NO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 458/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTROT FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 448/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE FLORES LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 449/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II.
IND 455/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.
IND 456/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.
IND 454/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDER AL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE FINITIVA DOS CARROCEIROS E 'ESTABELECIMENTOS' DE FERRO VELHO EXISTENTES NO SETOR DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.
IND 453/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE - CPMIND, NO SETOR DE INDÚSTRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.
IND 450/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DOAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II PARA A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 1999.
IND 451/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM RAMAL DO METRÔ LIGANDO A REGIÃO DO ENTORNO SUL A SANTA MARIA AO GAMA E A BRASÍLIA.
PDL 99/2003
12/11/2024 20:15CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ÁLVARO TEIXEIRA DA COSTA.
PDL 100/2003
12/11/2024 20:15CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR JOSÉ MAURÍCIO BUSTANI.
PDL 101/2003
12/11/2024 20:15CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. EVARISTO DE OLIVEIRA, DIRETOR-GERENTE DO CORREIO BRAZILIENSE.
PDL 102/2003
12/11/2024 20:15CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ÁLVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA, DIRETOR-PRESIDENTE DO CORREIO BRAZILIENSE.
PDL 103/2003
12/11/2024 20:15CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS MOREIRA ARAÚJO.
MO 78/2003
12/11/2024 20:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECA SOLIDARIEDADE JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, POR TER SIDO AQUELE ÓRGÃO ATACADO DIRETAMENTE PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
PDL 104/2003
12/11/2024 20:15CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES MAERLE FIGUEIRA DE FERREIRA LIMA E FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA.
MO 79/2003
12/11/2024 20:15AO PRESIDENTE DA CNI - DEPUTADO ARMANDO MONTEIRO QUE ASSINOU CONVÊNIO ENTRE O SESI E O MEC VISANDO A ALFABETIZAÇÃO DE DOIS MILHÕES DE ADULTOS ATÉ O FINAL DE 2005.
REQ 274/2003
12/11/2024 20:15REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 22/03 À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS.
REQ 315/2003
12/11/2024 20:14REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA DISCUTIR, ACOMPANHAR E AVALIAR AS AÇÕES RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FOME ZERO, NO DISTRITO FEDERAL.
IND 471/2003
12/11/2024 20:14SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
IND 475/2003
12/11/2024 20:14SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES NA DF 215.
IND 476/2003
12/11/2024 20:14SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULAMENTAÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 1239/96.
IND 477/2003
12/11/2024 20:14SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO GAMA A RETIRADA DOS INVASORES, O CERCAMENTO E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA, NO SETOR DESSA REGIONAL.
IND 474/2003
12/11/2024 20:14SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DE POLICIAMENTO NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES.
IND 462/2003
12/11/2024 20:14SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, ANTIGO SÍTIO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
PDL 105/2003
12/11/2024 20:14SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.527, DE 9 DE JANEIRO DE 2.003.
REQ 309/2003
12/11/2024 20:14REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS 10 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SE COMEMORA NO DIA 08 DE JUNHO.
REQ 310/2003
12/11/2024 20:14REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 252 DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O RESGATE DE VALES-TRANSPORTE RECEBIDOS POR PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMINIO DO DISTRITO FEDERAL - STPAC-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 307/2003
12/11/2024 20:14REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.
REQ 306/2003
12/11/2024 20:14REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.
REQ 312/2003
12/11/2024 20:14REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 463/2003
12/11/2024 20:14SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVID~ENCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT ANTIGO SÍTIO DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
REQ 305/2003
12/11/2024 20:14REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 134/03 AO PROJETO DE LEI Nº 132/03.