CLDF

Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Projeto Força Jovem Universal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Brasília.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o DIA DO INSTITUTO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a metodologia empregada na regularização das áreas urbanas consolidadas no Distrito Federal.

Dispõe sobre a presença de representantes da indústria farmacêutica em unidades públicas de saúde do Distrito Federal.

INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de julho de 1998, que 'Dispõe sobre a reserva de áreas para a prática do escotismo, nas Regiões Administrativas do Distrito Federal'.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Rose Neide Rocha Mendes, pelo Excelente trabalho como Obreira Universal.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio a Marcos Martins Machado, pastor da Igreja Universal do Reino de Deus.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Petronil Campelo de Miranda, pelo Excelente trabalho como Obreiro Universal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Ana Maria Costa de Miranda, pelo Excelente trabalho como Obreira Universal.

Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso a Diretora Nédina Guimarães, ao Corpo Docente e Discente do Centro Educacional n°1 de Planaltina - DF, pela manifestação em favor da mantença e melhoria da Pediatria do Hospital Regional de Planaltina - DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA TRAFEGAR ENTRE O AREAL/ÁGUAS CLARAS E A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO GRAMADO EM FRENTE AO BLOCO 'O', NA SQS 411 - ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A LIMPEZA PÚBLICA DA QUADRA SQS 411 - ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 411 - ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A REVITALIZAÇÃO DA PISCINA DO 'PROJETO GOLFINHO', LOCALIZADA ENTRE A ESCOLA TÉCNICA DE CEILÂNDIA E O CAMPUS DA UNB CEILÂNDIA, ENTRE A QN 20 E QN 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA QNP 5, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM O OBJETIVO DE AVALIAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS EXPRESSAS INTERLIGANDO OS TERMINAIS DE ÔNIBUS DE SOBRADINHO AO PLANO PILOTO, POR MEIO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA TRANSPORTES COLETIVOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTOS DUMONT, NO SETOR A NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE TÊNIS PÚBLICAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CENTRO EDUCACIONAL 04, EM FRENTE AO SENAC, LOCALIZADO NA QNG 6/7, NA ÁREA ESPECIAL 20, EM TAGUATINGA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE, A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE DOS PIONEIROS CLAÚDIO SANT'ANNA - DECK SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE, A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NO DECK NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 03 de outubro de 2017, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa, para debater temas relevantes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Distrito Federal - SAMU.

'DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NOS EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.'

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 21 de setembro de 2017, em Comissão Geral, para debater proposta do Poder Executivo que cria fundo de previdência complementar para os servidores da administração pública do DF.

Requer a realização de Audiência Pública, em defesa das Empresas Públicas e contra a privatização, em 05 de setembro de 2017.

Institui o Parlamento das Mulheres no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1669/17 que especifica.

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, sobre o pagamento dos benefícios de Aluguel Social.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA O IDOSO, NO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO E A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DE ATIVIDADES, NAS VIAS DE CIRCULAÇÃO E NAS VIAS COLETORAS, EXTERNAS AOS NOS CONDOMÍNIOS SITUADOS NO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO E A COMPLEMENTAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO E A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA DO SOL E NA AVENIDA SÃO BARTOLOMEU DO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NO SETRO HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E POSTO DE SAÚDE, NO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR HABITACIONAL MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PÚBLICA NO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO, DA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA NO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, PARA QUE REALIZE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO JARDIM MANGUEIRAL, - JARDIM BOTANICO - RA-XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO JARDIM MANGUEIRAL - JARDIM BOTANICO - RA-XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VC 441, QUE LIGA A DF - 285 A COMUNIDADE DO LAMARÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O RETORNO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO EM DUPLA, DENOMINADO 'COSME E DAMIÃO' NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DOS POSTOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE QUE ATENDAM A COMUNIDADE DA QN 25 E QUADRAS VIZINHAS, SITUADAS NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES QUE ATENDAM A COMUNIDADE DA QN 25 E QUADRAS VIZINHAS, SITUADAS NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO E A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR MANGUEIRAL JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO-SEGETH, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO POLO VERDE JARDIM BOTÂNICO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO PAISAGISMO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA - XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER , A DUPLICAÇÃO DA DF 140, REGIÂO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A ADMINISTRAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FEIRA NO SETOR HABITACIONAL JARDIM MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA - XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DO SOL, DO BAIRRO VILA BOA NA REGIAO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO, NO SENTIDO DE PROMOVER O FIM DA INTERINIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA E ATIVAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E DEMAIS APARELHOS PÚBLICOS RELACIONADOS A ELA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A RETIRADA DOS CAMINHÕES, DO POLO VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CRIAÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE CHÁCARA SERRANA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO, RA - XXVII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POLO DE ARTESANATO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA - XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DO POLO VERDE E MANUTENÇÃO DAS LOJAS NO LOCAL ATUAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.