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MO 2125/2004
12/11/2024 15:56

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ GEORGE DA ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2124/2004
12/11/2024 15:56

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCOS APARECIDO BARBOSA RESENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3025/2004
12/11/2024 15:56

SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DA EXPANSÃO DO SETOR M-NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

MO 2146/2004
12/11/2024 15:56

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GUELFO JORGE POLTRONIERI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2112/2004
12/11/2024 15:56

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LORIS GILSON WANDERLEY LINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2113/2004
12/11/2024 15:56

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RODRIGO OTAVIO CESAR JORDÃO RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2114/2004
12/11/2024 15:56

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDUARDO DE OLIVEIRA VILLELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2115/2004
12/11/2024 15:56

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HELIO VARGAS AGUILERA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2116/2004
12/11/2024 15:56

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO RICARDO FAVILLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2117/2004
12/11/2024 15:56

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE QUEIRÓZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2997/2004
12/11/2024 15:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A MUDANÇA DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.

PL 1581/2004
12/11/2024 15:56

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1582/2004
12/11/2024 15:56

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.249.399,00(DEZESSETE MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQ 1511/2004
12/11/2024 15:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE O CARNAVAL, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

REQ 1512/2004
12/11/2024 15:56

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1461/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 1034/2004.

REQ 1513/2004
12/11/2024 15:56

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1554/2004.

REQ 1514/2004
12/11/2024 15:56

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.520/04 AO PROJETO DE LEI Nº 1.392/2004.

REQ 1515/2004
12/11/2024 15:56

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2004 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO, COM O PRESIDENTE DA CEB, DE QUESTÕES QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO, O ALCANCE DAS FINALIDADES, AS PERSPECTIVAS, OS DESAFIOS E O PAPEL SOCIAL DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQ 1517/2004
12/11/2024 15:56

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1475/04 AO PROJETO DE LEI Nº 1375/04.

REQ 1518/2004
12/11/2024 15:56

REQUER INFORMAÇÕES À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE MUDANÇAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA O ANO DE 2005.

REQ 1533/2004
12/11/2024 15:56

REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQ 1534/2004
12/11/2024 15:56

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.089/2004.

REQ 1535/2004
12/11/2024 15:56

REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 1574, DE 2004.

IND 3026/2004
12/11/2024 15:56

SUGERE AO SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF A SINALIZAÇÃO DA VIA QUE LIGA A ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA AO LAGO NORTE.

IND 3027/2004
12/11/2024 15:56

SUGERE AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM/DF A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE NA BR 020, PERÍMETRO URBANO, EM FRENTE AO POSTO DA POLÍCIA MILITAR E AO BAIRRO TAGUARI.

IND 3028/2004
12/11/2024 15:56

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3029/2004
12/11/2024 15:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ALTERADOS OS ITINERÁRIOS DA LINHA 150 E 151 - CRUZEIRO-PLANO PILOTO.

IND 3030/2004
12/11/2024 15:56

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA QC 04 DO RIACHO FUNDO II.

IND 3031/2004
12/11/2024 15:56

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE INSPEÇÃO DO CRUZEIRO.

IND 3032/2004
12/11/2024 15:56

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS AO LONGO DAS PISTAS DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS.

IND 3033/2004
12/11/2024 15:56

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO ASFALTAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS 04 E 06 DO RIACHO FUNDO II.

IND 3034/2004
12/11/2024 15:56

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ASFALTAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS 04 E 06 DO RIACHO FUNDO II.

IND 3035/2004
12/11/2024 15:56

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RIACHO FUNDO II.

IND 3036/2004
12/11/2024 15:56

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RIACHO FUNDO II.

IND 3037/2004
12/11/2024 15:56

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RIACHO FUNDO II.

IND 3038/2004
12/11/2024 15:56

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO RIACHO FUNDO II.

IND 3039/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO RIACHO FUNDO II.

IND 3040/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO RIACHO FUNDO II.

IND 3041/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NOS CONJUNTOS 16 E 17 DA QUADRA CENTRAL Nº 06 NO RIACHO FUNDO II.

IND 3042/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NOS CONJUNTOS 16 E 17 DA QUADRA CENTRAL Nº 06 NO RIACHO FUNDO II.

IND 3043/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NOS CONJUNTOS 16 E 17 DA QUADRA CENTRAL Nº 06 NO RIACHO FUNDO II.

IND 3044/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO RIACHO FUNDO II.

IND 3045/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO RIACHO FUNDO II.

IND 3046/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOS CONJUNTOS 16 E 17 DA QD 06 NO RIACHO FUNDO II.

IND 3047/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOS CONJUNTOS 16 E 17 DA QD 06 NO RIACHO FUNDO II.

IND 3048/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOS CONJUNTOS 16 E 17 DA QD 06 NO RIACHO FUNDO II.

IND 3049/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO TANGENCIANDO A FAZENDA DA EMBRAPA NO RIACHO FUNDO II.

IND 3058/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARK WAY A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA COOPER E LAZER NAS QUADRAS 6 A 29.

IND 3059/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA COOPER E LAZER NAS QUADRAS 6 A 29.

IND 3050/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO TANGENCIANDO A FAZENDA DA EMBRAPA NO RIACHO FUNDO II.

IND 3051/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PRESENÇA DE POLICIAIS MILITARES NOS EVENTOS E CAMPEONATOS DO ESPORTE AMADOR NO DISTRITO FEDERAL.

IND 3060/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARK WAY O RECAPEAMENTO GERAL DO ASFALTO.

IND 3052/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO POLICIAL DE VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY.

IND 3061/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO GERAL DO ASFALTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY.

IND 3062/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY.

IND 3053/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARK WAY A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS.

PDL 397/2004
12/11/2024 15:55

HOMOLOGAM OS CONVÊNIOS DE ICMS QUE ESPECIFICA.

IND 3054/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARK WAY A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO POLICIAL DE VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY.

IND 3063/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE A SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI 3310/04, PARA A NEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS RELATIVO AOS FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS.

IND 3055/2004
12/11/2024 15:55

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO POLICIAL DE VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY.