CLDF

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER,EM AMBIENTE SEPARADO,DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, OS PRODUTOS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA QUÍMICA,COM A FIXAÇÃO DE ALERTA AOS CONSUMIDORES.

INCLUI O RODEIO GOSPEL DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART.336, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DA MULHER NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIZA CAMPOS GOMES DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA ANNA MARIA DANTAS ANTUNES VILLABOIM.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESGOTO, SEGURANÇA, ASFALTO E LIMPEZA PÚBLICA NA ADE - SUL, NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA-XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A 'CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NOS CONJUNTOS 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 10, DA QUADRA 505 EM SAMAMBAIA - RA XII'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA, NOS SETORES QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE SERVIÇO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ORGÂNICAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL - SEFAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS DIRETRIZES PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIO - STPAC,CRIADO NA FORMA DA LEI Nº 3.000, DE 04 DE JULHO DE 2003.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, TODAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF.

PARABENIZA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF PELO PIONEIRISMO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO PARA JUSTIFICATIVA DE VOTAÇÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO SETOR RESIDENCIAL LESTE, BURITIS IV, PLANALTINA-DF.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO CAUB 1, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA QNR (LOTEAMENTOS) NA EXPANSÃO DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COM PLAY-GROUNDS, PASSEIOS, BANCOS E QUADRA POLIESPORTIVA NA QNR (LOTEAMENTOS) DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA QNR (LOTEAMENTOS) DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NOS LOTEAMENTOS DA QNR DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOTEAMENTOS DA QNR DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE FISCAL E ANALISTA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.

SUGERE AO DIRETOR DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL A LIMPEZA NA ÁREA SITUADA ENTRE O SETOR M NORTE E A BR-070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DA CANDANGOLÃNDIA - RA XIX.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS LATERAIS DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, SITUADA À EQNM 38/40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA VIA DO CONTORNO NA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 52, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, EM UM COLÉGIO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 860/03, QUE 'CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU, RELATIVO A IMÓVEL QUE MENCIONA'.

SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO GOVERNOS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, LIGANDO O SETOR DE OFICINAS AO SETOR 'O' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E OUTRA LINHA DE ÔNIBUS VIA SETOR DE OFICINAS COM DESTINO A W-3 NORTE (VIA ESTRUTURAL).

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.

REQUER DESTAQUE PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO EM SEPARADO DAS PARTES QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 698/03, QUE 'CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA E AS SUBADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 33 E 46, AMBOS DE 2003.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO E CULTIVO DAS PLANTAS CONHECIDAS COMO 'COROA DE CRISTO' NOME CIENTÍFICO 'EUPHOBIA MILLII' E 'PITEIRA OU SISAL' NOME CIENTÍFICO 'AGAVE', NAS ÁREAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA CODEPLAN.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL DESTINADA À APRESENTAÇÃO E AO DEBATE DAS ETAPAS CONCLUÍDAS DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO.

DÁ O NOME DE EUZÉBIO PIRES DE ARAÚJO À PISTA DE COOPER DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REGULAMENTA O § 2º, DO ART. 336, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ACONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA VASP.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM TRANSGÊNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS, NA CNN 02 - S/N, ÁREA ESPECIAL, CENTRO, CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO NO EXERCÍCIO D E CARGO DE PREFEITO DE QUADRA OU SUPERQUADRA.

INCLUI A MARCHA PARA JESUS NO GAMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE INSPETORIA DE SAÚDE NO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO LAGO NORTE.

REPUDIA VEEMENTEMENTE A NOTA DO DEPUTADO FEDERAL DO PT/DF. SIGMARINGA SEIXAS, PUBLICADA NO JORNAL DE BRASÍLIA, DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO E DA DRENAGEM PLUVIAL, NOS SETORES QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTES SERVIÇOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE A MINISTRA DA ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, BENEDITA DA SILVA - PT, COM RELAÇÃO A SUA VIAGEM A BUENOS AIRES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DOS SETORES QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE SERVIÇO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE INSPETORIA DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 07 E DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE Á SECRETARIA D E EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 26, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE CÓRREGO DO BARREIRO E DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DO NORTE, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER E XECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO RE STAURANTE COMUNITÁRIO DO GAMA - RA II.