CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de transporte e Mobilidade SEMOB, promova a construção de um terminal rodoviário na quadra 18 na Região Administrativa de Sobradinho, com disponibilização dos recursos necessários para tanto.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Carmo Ferreira de Souza, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de posto do "Na Hora" na Feira Permanente da QN 202 da Região Administrativa de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação do quantitativo de médicos e a volta do atendimento psiquiátrico e psicológico para crianças autistas no CAPS da Região Administrativa da Sobradinho II – RA XXVI.

Requer informações à Universidade do Distrito Federal – UnDF acerca da nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos da carreira magistério superior do Distrito Federal.

Obriga os blocos de carnaval, micaretas fora de época, bares e similares a divulgarem acerca do crime de importunação sexual, constante no art. 215-A do Código Penal, no âmbito do Distrito Federal.

Institui a Política Distrital de Incentivo e Fomento às Feiras Livres de Produtos Orgânicos no Distrito Federal e dá outras providências.

Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 309/2023.

Assegura aos portadores de sofrimentos psíquicos o direito de se fazer acompanhar por animal de assistência emocional nos estabelecimentos públicos distritais, estabelecimentos privados e meios de transporte, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o estoque de Insulinas Análogas de Ação Rápida e Abemaciclibe 150 mg, para os portadores de Diabetes Mellitus e Câncer de Mama, possibilitando aos pacientes, tratamento adequado e melhoria na qualidade de vida.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Enfermagem.

Sugere ao Governador do Distrito Federal determinar que, o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal –INAS, forneça a medicação Abemaciclibe 150 mg aos pacientes em tratamento do Câncer de Mama, possibilitando aos mesmos, tratamento adequado e melhoria na qualidade de vida.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem que ora especifica.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 16/2023.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, providências para a regularização do condomínio Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para o fortalecimento do cooperativismo e da agricultura familiar, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que apresente a Câmara Legislativa do Distrito Federal medidas de ampliação da oferta de creches públicas na cidade de Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, providências para ampliar a estação de tratamento de esgoto e mudar a tecnologia de tratamento na Região Administrativa de Sobradinho, RA V, visando à revitalização do Ribeirão Sobradinho.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que apresente a Câmara Legislativa do Distrito Federal medidas que viabilize a criação de uma Escola Pública de Tecnologia e Robótica na cidade de Sobradinho - DF.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, adoção de ações de promoção da Educação de Jovens e Adultos - EJA e combate à evasão escolar na Cidade de Sobradinho

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - Ibram, a construção de um Hospital Veterinário Público na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo a elaboração de estudo para implantação de mais um Centro Olímpico e Paraolímpico na cidade de Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, transforme o prédio do antigo Fórum do Gama em Policlínica na Região Administrativa do Gama – RA II.

Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que “Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências e dá outras providências”.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que promova maior policiamento na Escola Classe 43 no Setor P-Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Institui o Dia Distrital de Luta e Combate contra o Estupro.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Comunicação acerca do valor destinado à veiculação de informes publicitários.

Requer à Mesa Diretora, por intermédio da Procuradoria Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal, parecer sobre matéria regimental.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da construção de escola em Planaltina.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB acerca do funcionamento dos banheiros na rodoviária do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, seja realizada a reforma da quadra e do espaço esportivo no interior do Centro de Ensino Fundamental nº. 04, na Região Administrativa do Guará - RA X.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde para atender à população da Vila DNOCS, localizada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a reforma e ampliação do Hospital Regional de Sobradinho (RA V).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, providências para a regularização dos condomínios localizados no Setor de Mansões de Sobradinho (RA V).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde para atender à população do condomínio Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde para atender à população na Vila Rabelo, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Administração Regional do Gama, a implantação do cercamento de proteção (tapumes) no terreno abandonado, localizado ao lado Edifício Central Valle EQ 52/54, Região Administrativa do Gama - RA II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a institucionalização da censura no Brasil e o papel do Parlamento na defesa das liberdades individuais, a realizar-se no dia 06 de junho de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da quadra de esporte localizada na QD 02 Conjunto B Setor Norte, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de quadra poliesportiva na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a ampliação dos horários das linhas de ônibus para a Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo a ampliação de horários das linhas de ônibus que circulam entre a Rodoviária do Plano Piloto e a Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a instalação de Agência Bancária na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a realização de gestão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a implantação de posto de atendimento dos Correios na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII.

Requer informações à Companhia Energética de Brasília - CEB - acerca da iluminação do Bairro Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião.

Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 19 de maio de 2023, às 14h, no auditório desta Casa de Leis, para debater a atuação da Enfermagem nas suas mais diversas facetas.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a realização de gestão, junto à Caixa Econômica Federal, para implantação de Casa Lotérica na Região Administrativa de Sol Nascente e Pôr do Sol – RA XXXII.

Requer informações à Terracap e ao IBRAM sobre o empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano - Parque das Garças URB-MDE-NGB 124/2018 - SHIN Tr. 16 - AE1, AE2, AE3,AE4, AE5.

Institui o Portal para Atendimento, Informação, Comunicação e Recebimento de Denúncias destinado às pessoas com deficiência, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que realize obras no Posto Policial da Quadra 216 de Santa Maria para torná-lo útil para a população.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem que ora especifica.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação acerca dos equipamentos públicos a serem construídos no Itapoã Parque.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva situada no Setor de Oficinas, Quadra 419 em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública no trecho compreendido entre Quadra 79 até a rodovia DF-230, localizado na Avenida Marechal Deodoro, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a “Caminhada da Memória”.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) e do Departamento de Trânsito - Detran/DF, que realize mutirão para a retirada dos veículos velhos e abandonados na Região Administrativa de Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) e do Departamento de Trânsito - Detran/DF, que realize mutirão para a retirada dos veículos velhos e abandonados na Região Administrativa do Gama.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para consolidar administrativa e legalmente o regime de teletrabalho no Governo do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância (CEPI) em cada região administrativa do Distrito Federal.