CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JUSCELINO CAMPOS OLIVEIRA COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ WILSON PORTO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PATRÍCIA CABRAL DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA NILMA GERVÁSIO AZEVEDO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SERGIO MURILLO FREITAS DE PAULA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SAMAMBAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO CARLOS FONTES CINTRA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SOBRADINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCOS GERALDO TEIXEIRA SANTANA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GERALDO MARTINS FERREIRA, DEFENSOR PÚBLICO, ATUALMENTE PROCURADOR GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RUI CRUVINEL FILHO, DEFENSOR PÚBLICO, ATUALMENTE CONSUTOR JURÍDICO DO GABINETE DO DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA AS CIDADÃS, ELENCADAS ABAIXO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NAS ENTIDADES DO DISTRITO FEDERAL QUE TRABALHAM EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA NILDA REZENDE VIEIRA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE PLANALTINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ATLETA BRASILIENSE REBECA BRAGA LAKIS GUSMÃO POR TER ATINGIDO O ÍNDICE PARA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS OLÍMPICOS DE ATENAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VIA QUE LIGA A L2 NORTE À W3 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANDREA GOLMIA FRANCISCO COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SAMAMBAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS VALORES DAS TAXAS COBRADAS NOS CARTÓRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA DENISE VICTOY DIONISIO DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SAMAMBAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SINCRONIZAÇÃO DO SEMÁFORO QUE FICA EM FRENTE O PÁTIO BRASIL COM O SEMÁFORO QUE FICA NA RUA DO HOSPITAL DE BASE DANDO ACESSO À W3 SUL.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE NORMATIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.394 - DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PREÇO DOS PRODUTOS COMBUSTÍVEIS PELOS POSTOS NO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FREDERICO RIBEIRO RAPOSO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO GAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO CESAR CHAGAS DIRETOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR OACY CAMPELO LIMA JÚNIOR DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RICARDO RIBEIRO BATISTA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O MANILHAMENTO DA BOCA DE PASSAGEM DE ÁGUA NA QUADRA 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA - XXIII.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 320, DE 2004.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RICARDO BATISTA SOUSA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA PRINCIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA - XXIII.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SERGIO DOMINGOS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E O FINAL DA VIA L-2 SUL, DA RA I - BRASÍLIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WEELINGTON DIVINO MARQUES DE OLIVEIRA COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO CONSUMIDOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A TROCA DE MANILHAS NA PASSAGEM DE ÁGUA DA QUADRA 2/3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA - XXIII.

ANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MILTON DA COSTA GALIZA FILHO SUPERVISOR DO POSTO DE ATENDIMENTO IMEDIATO DO CIDADÃO - NA HORA (CEAJUR-DF), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP QUE PROCEDA A COLETA DIÁRIA DO LIXO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA NA DF-425, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO DE BRAZLÂNDIA LIBERE, A TÍTULO PRECÁRIO, O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DO SETOR DE OFICINAS DE BRAZLÂNDIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RAFAEL AGUSTO ALVES DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE CEILÂNDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE REVENDEDORAS DE GÁS NO SETOR DE OFICINAS DE BRAZLÂNDIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR KARINE ZINATO SANTOS MACHADO SUPERVISORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - POSTO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FERNANDO BOANI PAULUCCI JÚNIOR COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO CENTRAL CRIMINAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À PERMISSÃO DE USO MISTO DOS LOTES NO SETOR DE OFICINAS DE BRAZLÂNDIA.

CRIA ESPAÇOS PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PATRICIA MIE HIGASI DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SANTA MARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA DORCAS FONSECA DE CARVALHO COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE PLANALTINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 2.900, DE 24 DE JANEIRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D'ÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RAFAEL AUGUSTO ALVES DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DA CEILÂNDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM E MONITORAMENTO DE ÁREAS EXTERNAS DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS ONDE HAJA GUARDA DE VALORES OU MOVIMENTAÇÃO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOÃO MARCELO MENDES FEITOZA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA)PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS CLAUDIO VAREJÃO DE FREITAS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 800/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL', DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, AO PROJETO DE LEI Nº 738/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', DE MINHA AUTORIA.

CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU O VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, PELA INADIMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 430, DE 2003.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EZEQUIEL SANTOS MOREIRA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O CREDENCIAMENTO E A AUTORIZAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ESTHER DIAS CRUVINAL COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA METÁLICA COM CALÇADA NA EPPR DF-05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA - XXIII.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MÁRCIO PINHO DE CARVALHO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO GAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANA LUIZA PONTIER DE ALMEIDA COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO GUARÁ E DO NÚCLEO BANDEIRANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR REGINALDO GARCIA MACHADO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO GAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO AFONSO CARNEIRO COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO PARANOÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.