CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO FUNCIONAL DOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CLDF.

CRIA MECANISMOS DE RECEBIMENTOS DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL PARA AS COMISSÕES PERMANENTES.

CRIA COMISSAO ESPECIAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUSPENDE A EXECUÇÃO DOS §§ 3º E 4º DO ART. 103 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA A MEDALHA DE MÉRITO DO DOADOR DE SANGUE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE A APRECIACAO DAS PROPOSICOES EM CURSO NA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE TRABALHAM NO SUPORTE E APOIO AO PLENÁRIO.

DISPOE SOBRE AS SESSOES DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICA NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A PROTECAO E ACAO SOCIAL-PAS PARA A CONTRATACAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES.

RATIFICA O FUNDO DE ASSISTÊNCIAS À SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL.

ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZO PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000 - PLOA/00, PL 756/99.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº 006, DE 1991, DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA PROVISÓRIA DA CLDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CONDECORAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO DF E AOS SERVIDORES DO DETRAN - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA DISCUSSAO DE VOTACAO DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O QUADRO ADMINISTRATIVO PROVISORIO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS AO HÁBITO DE FUMAR EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO DA CLDF.

INSTITUI O PRÊMIO EDUCADOR CANDANGO, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DF.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UMA SECAO PARA ANOTAR SUGESTOES OU QUEIXAS DA POPULACAO BRASILIENSE E DAR-LHES ENCAMINHAMENTO.

ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF PELA CÂMARA LEGISLATIVA.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 104, DE 1995.

CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, SEU REGULAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NORMAS PARA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTABELECE AS CATEGORIAS DO CARGO DE AGENTE DE APOIO PREVISTAS NO EDITAL 135/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ESTRUTURA DAS LIDERANCAS PARTIDARIAS E BLOCOS PARLAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DE SERVIDORES REQUISITADOS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, LOTADOS JUNTO AOS GABINETES PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENORES INTERNOS DO CAJE PARA PRESTAR SERVIÇO NOS GABINETES PARLAMENTARES DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUCAO Nº 12/91 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DO REGIMENTO INTERNO9 DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS DEPENDÊCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 1º DA RESOLUCAO Nº 006, DE 1991.

MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PUBLICA E ABRANGENTE DAS PROPOSIÇÕES ORIGINADAS NA CÂMARA LEGISLATIVA E TRANSFORMADAS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A COMPETENCIA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O FUNDO DE ASSITÊNCIA 'A SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE TAQUIGRAFO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDACAO AS ALINEAS 'C','D' E 'E', DO ART. 8º DA RESOLUCAO Nº39, DE 1991.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 002º AO ARTIGO 001º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA USADOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA, À ENTIDADES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO, AO MENOR E AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A PARENTES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE TEMPO DE SERVIÇO (ATS) PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CLDF QUE PERTENCIAM AOS QUADROS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM TODAS AS ESFERAS, ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 8112/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INSTITUTO DA ' TRIBUNA LIVRE ' NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO DA CAMARA LEGISLATIVA A PARENTES QUE ESPECIFICA .

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRACHÁS DE CREDENCIAMENTO PARA TRÂNSITO LIVRES NAS ÁREAS COMUNS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (CLDF) A QUEM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ' TROFÉU BRASILIA 40 ANOS' DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA FILMES PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL E INCRITOS NO 32º FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE USO DE INDUMENTARIA ADEQUADA PARA ACESSO AO PLENARIO.

INSTITUI CONDECORAÇÃO A SER CONCEDIDA A BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PELO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EFETIVOS E CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA FINS DE CONCURSO PUBLICO.

DETERMINA QUE OS EX-DEPUTADOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL FEDERAL TENHAM LIVRE ACESSO A TODAS AS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA.

INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA FILMES PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.