CLDF

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.

DISPÕE SOBRE OS LOTES RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS DESTINADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO-RA XVII.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUB-REGIÃO RURAIS NO ÂMBITO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA LINHAS ESPECIAIS DE ÔNIBUS LIGANDO AS CIDADES SATÉLITES AO CENTRO ESPORTIVO PRESIDENTE MÉDICI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE CORRETAGEM DE IMÓVEIS, AFIXAREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS CÓPIA DAS TABELAS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM COMO FORNECEDORAS DE MÃO-DE-OBRA DOMÉSTICA A DAR TREINAMENTO PROFISSIONAL AOS SEUS CONSTITUINTES.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO À PROCEDÊNCIA E QUALIDADE DOS PRODUTOS COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPVA NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA.

CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TRABALHO,DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA CENTRAL DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO DE LICITAÇÃO, PELA INTERNET, NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 01,DO CONJUNTO 01,DA QUADRA 06 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 2/12C, DO TRECHO 2 NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE MANIFESTAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO INFANTIL.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À LITERATURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRATICAREM A NORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO TEXTO DA LEI Nº 9.534 DE 1997,NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL FORA DE ÉPOCA DENOMINADO 'MICARÊCANDANGA',NO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.325,DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE 'ALTERA A LEI Nº 2.046,DE 4 DE AGOSTO DE 1998 QUE ESTABELECE NORMAS DE EDIFICAÇÃO PARA APROVEITAMENTO DA COBERTURA E DOS PILOTIS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS EDIFICADOS NO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL E AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CONDOMÍNIO PRIVÊ LOCALIZADO EM CEILÂNDIA - RA IX.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE REVEJA A INTERRUPÇÃO DO CURSO SUPLETIVO QUE FUNCIONA NA ESCOLA CLASSE 48 LOCALIZADA NA ENTREQUADRA 26/30 NO P SUL EM CEILÂNDIA.

REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A MELHORIA DA OFERTA DE LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVOO ENTRE A CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E A CIDADE DO GUARÁ, RA X.

REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DIUTURNAMENTE, NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XII.

REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 12 NORTE DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO E AJARDINAMENTO NAS PRAÇAS, BECOS, CANTEIROS E ESPAÇOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XII.

REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS BALÕES, O PRIMEIRO ENTRE A QUADRA 12 NORTE E CONVENTO DAS IRMÃS OBLATAS E, O SEGUNDO, ENTRE A QUADRA 10 E HORTA COMUNITÁRIA DA QUADRA 12 NORTE, EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE UMA OU MAIS FAIXAS DE PEDESTRES NA VIA QUE SEPARA A VILA RORIZLÂNDIA E O SETOR LESTE DO GAMA, NAS IMEDIAÇÕES DAS QUADRAS 14/18 E 24.

REIVINDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, ENGº. BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA LIGANDO A VILA RORIZLÂNDIA ÀS QUADRAS 14/18/24, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II.

REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA QUADRA SQN 705, ASA NORTE - RA I.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA QR 215.

INSTITUI CONDIÇÕES PARA A LOCOMOÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR A AUTORIA INTELECTUAL NAS PROPAGANDAS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL A SENHORA JOSMELINA ALVES VIEIRA POERSCH.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR REINALDO HERMEDO POERSCH.

ALTERA A LEI Nº 1.170, DE 24 DE JUNHO DE 1997, QUE ' INSTITUI O INSTRUMENTO JURÍDICO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO DISTRITO FEDERAL'.

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA QUADRA 12, DO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS RELIGIOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA LOCALIZADA EM FRENTE AS CHÁCARAS DAS QUADRAS 48 A 50 DO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.