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PDL 447/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ADVOGADA MARLI VINHADELI, CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 448/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADALBERTO CLEBER VALADÃO.

PDL 449/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS SARAIVA.

PDL 450/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO E MILITAR DA RESERVA DO EXÉRCITO, JOSÉ RIBAMAR NERY RODRIGUES.

PDL 451/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HOMERO DOS SANTOS.

PDL 452/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO ANERZINO RODRIGUES.

PDL 453/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADELMIR ARAÚJO SANTANA.

PDL 454/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE BRASILIA AO MÉDICO DR. MARTINHO GONÇALVES DA COSTA, DIRETOR DO SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 455/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LOURENÇO DA SILVA

PDL 456/1998
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DE LIRA.

PDL 457/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAURO MORHY.

PDL 458/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA NETO.

PDL 459/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ADEMAR SILVA VASCONCELOS.

PDL 460/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO 'POST MORTEM' DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GENERAL EDUARDO HENRIQUE ELLERY.

PDL 461/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, 'POST-MORTEM', A IRMÃ MARIA DA GLÓRIA FREITAS QUINTELA - IRMÃ CELINA.

PDL 462/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO.

PDL 463/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO JOSEZITO NASCIMENTO ANDRADE.

PDL 464/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA.

PDL 465/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WILON WANDER LOPES.

PDL 466/1998
11/11/2024 12:37

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 39 E 40 DE 1998, CELEBRADOS ENTRE O DF E AS DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

PDL 467/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ALEXANDRE SEABRA RESENDE.

PDL 468/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NASSIM GABRIEL MEHEDFF.

PDL 469/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DÁCIO VIEIRA.

PDL 470/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AROLDO SILVA AMORIM.

PDL 471/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOSÉ DE CAMPOS AMARAL.

PDL 472/1998
11/11/2024 12:37

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 91 DE 1998, CELEBRADO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E OS ESTADOS DE SANTA CATARINA, DO ESPIRITO SANTO E DO PARÁ, SOB OS AUSPICIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

PDL 473/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. AIRTON MAIA FARIAS.

PDL 474/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOSÉ CARLOS GENTILI.

PDL 475/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MILTON SELIGMAN.

PDL 476/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEP. FEDERAL ALVARO VALLE.

PDL 477/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GREGORI.

PDL 478/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MILTON FREIRE DE CARVALHO.

PDL 479/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO NELSON AZEVEDO JOBIM.

PDL 480/1998
11/11/2024 12:37

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DF RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997.

PDL 481/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. VICTOR JOSÉ MELO ALEGRIA LOBO.

PDL 482/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO JORNALISTA E ESCRITOR JOSUÉ SYLVESTRE.

PDL 483/1998
11/11/2024 12:37

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WAGNER ULISSES COSTA NETTO DE SOUZA.

REC 1/1991
11/11/2024 12:37

PELA DEFESA DO PROJETO DE LEI Nº 071/91 E DIVERGINDO DO PARECER CONTRÁRIO À SUA APROVAÇÃO, VENHO ATRAVÉS DESTE, RECORRER DO VOTO EM SEPARADO DADO PELO NOBRE COLEGA, JÁ MENCIONADO, HAJA VISTO QUE O MESMO ALEGOU VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO PROJETO, PORÉM NÃO FUNDAMENTOU JURÍDICAMENTE SUA JUSTIFICATIVA, ESPECÍFICAMENTE NO 2º PARÁGRAFO DA FOLHA Nº 02.

REC 1/1995
11/11/2024 12:37

RECORRE CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE REJEITAR O PROJETO DE LEI Nº 0048/95.

REC 1/1999
11/11/2024 12:37

RECURSO CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 085/99.