CLDF

DESAFETA E DESTINA ÁREA NA QNO 18, CONJ. 'A', LOTES 06 E 07 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO QUARTO PAVIMENTO NOS LOTES COMERCIAIS DE USO INDUSTRIAL DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG, NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETOR DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES GRÁFICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA - TAGUAPARK, EM TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A DIMENSÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS DESTINADOS A ASSENTAMENTO POPULACIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO A DA QUADRA 09, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARCELAMENTO URBANO DO CRUZEIRO NOVO, COM A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA IGREJA SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 07, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL, LADO LESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DAS CIDADES-SATÉLITES DO GAMA E SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 15, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DA EC-45 - M.NORTE - TAGUATINGA RA-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 13, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 05, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES DAS ÁREAS ESPECIAIS DA QUADRA 02 DO CRUZEIRO VELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS NORTE - SAIN, EM BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA NO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO GASTRONÔMICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA A ÁREA ESPECIAL Nº 2, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO GUARÁ I E II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X.

DESTINA ÁREA PARA O CENTRO DE ESPORTE E LAZER - CEL DO RIACHO FUNDO II, RA-XVII.

CRIA E INCLUI NO PLANO URBANÍSTICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E SETOR DENOMINADO 'SAMAMBAIA CENTRO', COMPOSTA PELAS QUADRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.

FIXA O CAMPO DE FUTEBOL DA LIGA AMADORA DESPORTISTA DE SÃO SEBASTIÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR HOTELEIRO DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE GABARITO DOS IMÓVEIS DE USO COMERCIAL LOCAL, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 06, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGROVILA LAMARÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 45, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA ÁREA ESPECIAL 008, DO SETOR QNG DE TAGUATINGA, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTES DESTINADOS A OFICNAS MECÂNICAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 43, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 41, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO AMANHECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QU ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 37, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA FAZENDA MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 35, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.