CLDF

Sugere ao Senhor Presidente do Brasília Ambiental, a adoção de medidas necessárias com vistas a efetiva implantação de um Hospital Veterinário Público na Saída Norte do Distrito Federal.

Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1208/2024.

Concede Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Gabrielle Jordão Portilho

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos atletas olímpicos e demais atletas do Distrito Federal, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2024, às 9 horas, no Plenário da Câmara Legislativa.

Revoga os §§ 1º e 2º do art. 2º da Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art. 60, XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, E DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ENTRE AS QUADRAS QN 8B E QN 8C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO II.

Cria a semana do Hip Hop nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Coordenadores e Demais Servidores dos Polos da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2024, às 10h.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao aniversário de criação da Carreira de Fiscalização e Inspeção no Distrito Federal, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2024, às 19h.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma da academia pública próximo à Paróquia São José, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA – XIII.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública nas QRs 501 e 503, em Samambaia.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, a construção do Centro de Convivência do Idoso/CCI, entre a QRI 08 e a QC 06 do Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC em frente ao Terminal Rodoviário Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da M Norte, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no comércio da Quadra 08, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Riacho Fundo II.

Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94).

Altera a Lei nº 7.417, de 07 de fevereiro de 2024, que "confere ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) a gestão do Equipamento em Saúde Unidade Cidade do Sol no caso em que especifica e dá outras providências".

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do asfalto no estacionamento em frente a Pizzaria Italiana, próximo ao Balão do Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho – XXVI.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2357, de 2021.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de Creche Infantil na Quadra 34, na Vila São José, localizada na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da via S10, localizada na QNR 5/6, na Ceilândia.

Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94).

Manifesta votos de louvor á pessoa que especifica, pelos relevantes serviços a comunidade de Sobradinho/DF.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais” para garantir aos servidores públicos o direito de usufruírem integralmente de suas férias anuais tão logo termine a licença-maternidade ou paternidade.

Dispõe sobre o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelos advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Gabrielle Jordão Portilho.

Requer a retirada de tramitação da Moção nº 911/2024 que Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos sanitaristas.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em Comemoração ao ao Aniversário de 96 anos da instituição.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a elevação da faixa de pedestres em frente à parada de ônibus do St. N QNN 30, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo a iclusão no PDOT do Condomínio Verdes Ares, Gleba 03, área 369, chácar 13, localizado no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio localizado na gleba 03, chácara 336C, reserva G lote 03 incra 07, Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio localizado no Núcleo Rural Alezandre Gusmão, Incra 07, glega 02, chácara 04, em Brazlândia.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1904/2021.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94).

Acrescenta o inciso XVI ao art. 10 da Lei 4.949 de 15 de outubro de 2012 que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Acrescenta os incisos VII e VIII ao art. 7º da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.”